19/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE ENIO DA ROCHA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 21:20

Juntada de diligência
11/06/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:38

Expedição de Carta precatória.
02/06/2025 15:32

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:32

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/04/2025 03:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:51

Decorrido prazo de JOSE ENIO DA ROCHA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:41

Decorrido prazo de JOSE ENIO DA ROCHA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 10:17

Juntada de diligência
07/11/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:15

Juntada de diligência
07/11/2024 07:56

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
03/11/2024 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 08:10

Juntada de diligência
03/11/2024 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 08:00

Juntada de diligência
04/10/2024 07:41

Expedição de Mandado.
04/10/2024 07:41

Expedição de Mandado.
04/10/2024 07:41

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:43

Juntada de documento de comprovação
30/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 11:08

Juntada de diligência
03/07/2024 07:36

Expedição de Mandado.
01/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:15

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 13/06/2024.
14/06/2024 04:02

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:49

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:28

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 20:49

Juntada de diligência
25/03/2024 17:23

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CATARINO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CATARINO em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 13:40

Juntada de diligência
10/03/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 15:00

Juntada de diligência
01/03/2024 13:37

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:35

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/02/2024 16:01

Recebida a denúncia contra JOSÉ ÊNIO DA ROCHA SANTOS e FRANCISCO DE ASSIS CATARINO
06/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:10

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2024 18:09

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:09

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 05/02/2024.
06/02/2024 10:11

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:10

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 05/02/2024 23:59.
06/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:23

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes
19/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
13/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2023 07:07

Expedição de Certidão.
30/09/2023 07:07

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 23:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 23:06

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2023 14:09

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se o MP, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
31/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 05:32

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Vista ao MP.
26/07/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:30

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801901-95.2022.8.20.5100 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Assu Réu: ROSA ROSELI DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à autoridade policial, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, se manifeste acerca de cumprimento das diligências faltantes, conforme manifestação ministerial de id 96163126.

SAMARA DALIANA TAVARES JULIAO Auxiliar de Secretaria
19/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:31

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:57

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:55

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:21

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801901-95.2022.8.20.5100 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Assu Réu: ROSA ROSELI DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, abro vista a autoridade policial, para cumprir as diligências requerida pelo Ministério Público de ID 96163126, no prazo de 90 dias.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
14/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2022 19:41

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:09

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:03

Desentranhado o documento
13/12/2022 13:02

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:36

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 22:50

Conclusos para despacho
21/11/2022 22:02

Juntada de Petição de inquérito policial
17/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 14:58

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:53

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 10/10/2022 23:59.
06/09/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:26

Conclusos para despacho
30/08/2022 01:39

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 23/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:39

Expedição de Certidão.
30/08/2022 01:39

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 23/08/2022 23:59.
25/07/2022 07:02

Publicado Intimação em 25/07/2022.
22/07/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:58

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:27

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 06/06/2022 23:59.
20/05/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:37

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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