08/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 06:11

Decorrido prazo de TIAGO GUIMARÃES BEZERRA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800199-35.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 4° DELEGACIA DE NATAL, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE NATAL/RN REU: MAYARA GOMES BEZERRA DESPACHO Vistos, etc. 1- Esta Magistrada, para cumprir determinações do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , determina a retira do feito de pauta, da audiência previamente aprazadas para o dia 24 de julho de 2025, às 10h, com o objetivo de elaboração de sentenças , para cumprimento da meta 2. 3- Os processos voltarão, para pauta de audiência, quando determinado por este juízo. 4- Cumpra-se.

NATAL/RN, 8 de julho de 2025.

Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2025 15:12

Juntada de Ofício
10/07/2025 13:32

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 24/07/2025 10:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:00

Juntada de carta precatória devolvida
09/07/2025 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 04:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 04:44

Juntada de diligência
30/06/2025 08:29

Expedição de Mandado.
30/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800199-35.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 4° DELEGACIA DE NATAL, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE NATAL/RN REU: MAYARA GOMES BEZERRA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor do pedido formulado pelo Douto Representante do Ministério Público (ID nº 155615219), determino que a Secretaria proceda conforme requerido, no sentido de que seja desconsiderado o pedido de substituição formulado ao Id 104502946, procedendo a intimação do declarante TIAGO GUIMARÃES BEZERRA, no endereço declinado nos autos (ID nº 136843832), para participação da audiência designada para o dia 25 de julho de 2025, às 10h.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 26 de junho de 2024.

Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:12

Juntada de carta
18/06/2025 16:38

Expedição de Carta precatória.
18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MAYARA GOMES BEZERRA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:22

Juntada de diligência
11/06/2025 18:42

Expedição de Ofício.
11/06/2025 18:33

Expedição de Ofício.
11/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/12/2024 13:48

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 24/07/2025 10:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 00:07

Juntada de diligência
19/11/2024 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 00:05

Juntada de diligência
17/11/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:38

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:30

Expedição de Mandado.
01/11/2024 11:21

Juntada de carta precatória devolvida
25/10/2024 13:33

Juntada de carta
25/10/2024 08:15

Expedição de Carta precatória.
22/10/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:18

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:58

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:58

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/11/2024 16:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/09/2024 15:04

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 04/09/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/09/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 11:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/09/2024 17:17

Juntada de carta precatória devolvida
30/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 10:30

Juntada de diligência
27/08/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 10:25

Juntada de diligência
20/08/2024 11:44

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:44

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:07

Expedição de Carta precatória.
12/08/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:14

Juntada de diligência
09/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2024 11:28

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 04/09/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:58

Juntada de documento de comprovação
07/05/2024 19:02

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:02

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:00

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:00

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:38

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:38

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 07:21

Juntada de diligência
30/04/2024 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 07:18

Juntada de diligência
30/04/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 07:12

Juntada de diligência
25/04/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 13:34

Juntada de diligência
23/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:40

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:45

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
21/04/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 20:11

Juntada de diligência
19/04/2024 15:36

Expedição de Carta precatória.
17/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:42

Expedição de Ofício.
16/04/2024 14:33

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:33

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:33

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:33

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:33

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:09

Conclusos para decisão
01/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023 04:54

Publicado Intimação em 17/08/2023.
01/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
01/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
31/08/2023 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2023 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0800199-35.2023.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 4° DELEGACIA DE NATAL, MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE NATAL/RN ACUSADO: MAYARA GOMES BEZERRA DESPACHO Vistos, etc.

Acolho o entendimento ofertado pelo Representante do Ministério Público, em seu parecer constante no ID 104502946, e em consequentemente, aprazo audiência de instrução e julgamento nos autos para o dia 09 de maio de 2024 às 11h, na sala sala de audiências deste Juízo.

Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, atinente a esta Vara Criminal, as Intimações necessárias ao ato em comento.

Atentando-se para tanto, aos Mandados para que a Central de Mandados, os cumpram, em tempo hábil, e ainda, observando se há necessidade de expedição de carta precatória, para a realização do ato. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.

Cumpra-se.

Natal/RN, 04 de agosto de 2023.

Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2023 13:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2023 09:19

Audiência instrução e julgamento designada para 09/05/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:10

Decorrido prazo de Ministério Público em 19/06/2023.
20/06/2023 20:03

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:59

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/05/2023 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/05/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 14:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/05/2023 07:40

Decorrido prazo de GLEYBSON FRANCA DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 22:58

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:02

Expedição de Ofício.
10/05/2023 14:46

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:44

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:27

Audiência instrução e julgamento designada para 30/05/2023 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 03:13

Decorrido prazo de MAYARA GOMES BEZERRA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:52

Conclusos para decisão
12/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 14:00

Expedição de Mandado.
27/03/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 12:22

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2023 11:25

Expedição de Mandado.
08/03/2023 07:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2023 12:37

Recebida a denúncia contra Mayara Gomes Bezerra
01/03/2023 08:45

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:45

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/03/2023 08:41

Juntada de Petição de denúncia
09/02/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 06:42

Juntada de ato ordinatório
08/02/2023 16:04

Outras Decisões
30/01/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:30

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 13:29

Juntada de Petição de inquérito policial
27/01/2023 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 17:28

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:54

Audiência de custódia realizada para 23/01/2023 15:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/01/2023 14:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/01/2023 14:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 15:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/01/2023 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 12:47

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:11

Audiência de custódia designada para 23/01/2023 15:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/01/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2023 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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