29/11/2024 06:55

Publicado Sentença em 22/11/2023.
29/11/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/03/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 17:09

Juntada de termo
22/03/2024 17:08

Transitado em Julgado em 25/01/2024
07/03/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
07/03/2024 17:27

Publicado Sentença em 22/11/2023.
07/03/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
26/01/2024 02:18

Decorrido prazo de ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA em 25/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:22

Decorrido prazo de FERNANDA AUGUSTO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0816640-21.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA AUGUSTO DA SILVA - RN17205 Ré(u)(s): COR & PISO LTDA.

Advogado do(a) REU: ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA - RN8657 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 109456978, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos, com a baixa respectiva.

P.I.

Mossoró/RN, 6 de novembro de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
20/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:37

Homologada a Transação
06/11/2023 10:17

Conclusos para julgamento
24/10/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 13:31

Audiência conciliação realizada para 24/10/2023 11:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/09/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 09:14

Juntada de diligência
29/08/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 16:04

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:12

Audiência conciliação designada para 24/10/2023 11:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
28/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 16/08/2023.
24/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo n 0816640-21.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDA AUGUSTO DA SILVA Executado: COR & PISO LTDA.

DESPACHO CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito em Substituição Legal
14/08/2023 10:24

Recebidos os autos.
14/08/2023 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
14/08/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:57

Juntada de custas
09/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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