11/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo n.º 0803084-92.2023.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE ASSIS COSTA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial anexado aos autos (ID 163356366).

PARNAMIRIM, data registrada eletronicamente.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:27

Juntada de ato ordinatório
09/09/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO GALDENCO DE OLIVEIRA FILHO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO GALDENCO DE OLIVEIRA FILHO em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE ASSIS COSTA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - E-mail: [email protected] Autos n. 0803084-92.2023.8.20.5124 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DE ASSIS COSTA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia no ID 159720588, no dia 25 de agosto de 2025 às 14 horas, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 5 de agosto de 2025.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:23

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0803084-92.2023.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE ASSIS COSTA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição apresentada, Id 157209882.

PARNAMIRIM/RN, 16 de julho de 2025.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Digitado por: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BARBALHO DA CRUZ, estagiária de graduação.
21/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 09:04

Desentranhado o documento
18/07/2025 09:04

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0803084-92.2023.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE ASSIS COSTA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição apresentada, Id 157209882.

PARNAMIRIM/RN, 16 de julho de 2025.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Digitado por: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BARBALHO DA CRUZ, estagiária de graduação.
17/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:39

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 26/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - E-mail: [email protected] Autos n. 0803084-92.2023.8.20.5124 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DE ASSIS COSTA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito agendou a data da perícia para o dia 23/06/2025, às 15h, na residência da pericianda, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474), devendo o(s) advogado(s) da parte autora comunicá-la acerca do referido agendamento. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 2 de junho de 2025.

AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:21

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:16

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:37

Outras Decisões
30/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:28

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo n.º 0803084-92.2023.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE ASSIS COSTA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do Artigo 203, § 4.º, do CPC, intimo as partes para, dentro de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.

PARNAMIRIM/RN, data registrada eletronicamente.

AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:24

Juntada de ato ordinatório
20/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:19

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 12:26

Outras Decisões
13/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 20:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
13/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:24

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 04:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA DE ASSIS COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA DE ASSIS COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:57

Outras Decisões
06/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:25

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:04

Nomeado perito
17/05/2024 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 06:51

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:51

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:51

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:51

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:02

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:34

Outras Decisões
08/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 20:28

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:02

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2024 05:57

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 05:57

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 13:56

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 22/01/2024 23:59.
08/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 05:45

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 05:45

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:06

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:03

Desentranhado o documento
14/12/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
11/12/2023 22:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2023 21:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 14:37

Juntada de diligência
05/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:09

Outras Decisões
05/12/2023 10:31

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:38

Conclusos para decisão
01/12/2023 08:38

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 06:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:53

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2023 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:02

Declarada incompetência
01/11/2023 10:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:15

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:52

Publicado Intimação em 18/09/2023.
23/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
23/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
23/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o demandado para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a prestação de contas.

PARNAMIRIM/RN, 14 de setembro de 2023 FABIO FERREIRA GOIS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2023 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:34

Publicado Intimação em 17/08/2023.
28/08/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
23/08/2023 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE PARNAMIRIM _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0803084-92.2023.8.20.5124 REQUERENTE: MARIA DE ASSIS COSTA REQUERIDO: Estado do Rio Grande do Norte e outros DESPACHO Inicialmente, defiro o pleito autora de habilitação do Sr.

Erasmo de Oliveira Costa Junior, filho da requerente, como seu representante processual.

Considerando a Prestação de Contas apresentada pela parte autora, a secretaria proceda a elaboração da planilha de cálculos.

Após, intime-se o demandado para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o referido documento.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpridas as diligências mencionadas, retornem os autos conclusos para decisão.

P.I.C.

Parnamirim/RN, data registrada no sistema.

ILNÁ ROSADO MOTTA Juíza de Direito
15/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:17

Conclusos para decisão
31/07/2023 08:16

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 23:08

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
24/07/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:03

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:15

Expedição de Mandado.
12/07/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 03:33

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2023 12:24

Conclusos para julgamento
04/07/2023 07:14

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 05:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:53

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 02:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 06:02

Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:56

Decorrido prazo de MARIA DE ASSIS COSTA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 04:00

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 19:25

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:54

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2023 08:20

Juntada de Certidão
06/05/2023 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 03:18

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 06:27

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 09:36

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:06

Expedição de Mandado.
03/05/2023 10:02

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:56

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2023 13:01

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 05:13

Publicado Citação em 12/04/2023.
14/04/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
13/04/2023 03:12

Decorrido prazo de EMMELINE COSTA DE FARIAS em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:05

Conclusos para decisão
05/04/2023 02:12

Publicado Intimação em 08/03/2023.
05/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
29/03/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:41

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/03/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:22

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:34

Declarada incompetência
06/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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