STJ - 0102597-16.2017.8.20.0100

26/10/2021 07:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/10/2021 07:32

Transitado em Julgado em 26/10/2021

29/09/2021 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877028/2021

29/09/2021 21:49

Protocolizada Petição 877028/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021

27/09/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 759178/2021 - EDcl no AgRg no

24/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0759178 - EDcl no AgRg no AREsp 1897575 - Publicação prevista para 27/09/2021

22/09/2021 23:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2021 16:13

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº759178/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1897575

24/08/2021 21:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

24/08/2021 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 759178/2021

24/08/2021 20:54

Protocolizada Petição 759178/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2021

18/08/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741001/2021

18/08/2021 19:22

Protocolizada Petição 741001/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 562915/2021 - AgRg

17/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0562915 - AgRg no AREsp 1897575 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/08/2021 16:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 562915/2021 - AgRg no AREsp 1897575

30/06/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/06/2021 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620526/2021

30/06/2021 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2021 11:28

Protocolizada Petição 620526/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021

25/06/2021 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2021 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

22/06/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

15/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2021 15:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 562915/2021

15/06/2021 15:38

Protocolizada Petição 562915/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2021

14/06/2021 22:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560516/2021

14/06/2021 22:36

Protocolizada Petição 560516/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2021

14/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 15:31

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/06/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE