TJRN - 0803602-78.2014.8.20.5001

1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ: 19.791.896/0162-87

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 02.046.455/0001-73

Advogados

PATRICIA ANTUNES FERNANDES

OAB: 26397/PE

CPF *49.***.*04-70

Polo Passivo

Partes

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*09-00

A C F DE OLIVEIRA - ME

CNPJ: 03.979.932/0001-16

Advogados

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA

OAB: 2455/RN

CPF *77.***.*09-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2024 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2024 16:48

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 26/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 08:06

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 14/08/2023 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0803602-78.2014.8.20.5001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINASGÁS S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXECUTADO: A C F DE OLIVEIRA - ME, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA DECISÃO De plano, INDEFIRO o pedido de penhora de faturamento, a empresa executada teve suas atividades encerradas no plano fático, informação trazida por sua titular nos idos de 2021, corroborada pelos diversos SISBAJUD ineficazes realizados com o CNPJ, encontrando-se inclusive com status de inapta perante a Receita desde abril daquele ano.

    Retifique-se o polo ativo, conforme requerido pelo credor.

    Permaneçam os autos em arquivo provisório "aguardando-se a localização do devedor ou de bens".

    P.

    I.

    NATAL/RN, 10 de agosto de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 10/08/2023 18:46

    Arquivado Provisoramente

  • 10/08/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 18:44

    Processo Reativado

  • 10/08/2023 14:02

    Outras Decisões

  • 09/08/2023 23:32

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 02:34

    Decorrido prazo de ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 20:47

    Arquivado Provisoramente

  • 29/10/2021 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:33

    Outras Decisões

  • 25/10/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 01:17

    Decorrido prazo de ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:17

    Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 27/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/09/2021 07:17

    Decorrido prazo de ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 07:25

    Juntada de guia

  • 16/08/2021 11:08

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 02:25

    Decorrido prazo de ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 18:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/07/2021 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 15:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/06/2021 10:59

    Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 23/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2021 21:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2021 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2020 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 16:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/08/2020 19:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2020 18:53

    Exclusão de Movimento

  • 19/08/2020 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2020 00:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/06/2020 17:55

    Decorrido prazo de PATRICIA ANTUNES FERNANDES em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 16:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2020 14:22

    Juntada de guia

  • 18/05/2020 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 14:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/01/2020 14:44

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/01/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 03:44

    Decorrido prazo de PATRICIA ANTUNES FERNANDES em 28/10/2019 23:59:59.

  • 17/10/2019 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 15:44

    Juntada de guia

  • 22/02/2019 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2019 17:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 26/10/2018 00:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/10/2018 09:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2018 15:11

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2018 14:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/02/2018 11:26

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 06/12/2017 11:24

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2017 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2017 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2017 13:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/05/2017 09:40

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2017 17:29

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2017 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2017 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2016 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2016 13:29

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2016 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 11:11

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2016 08:41

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2016 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2016 13:38

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2015 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/10/2015 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2015 13:12

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2015 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2015 00:13

    Decorrido prazo de PATRICIA ANTUNES FERNANDES em 03/06/2015 23:59:59.

  • 07/05/2015 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2015 13:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/04/2015 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2015 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2015 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2015 11:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/12/2014 06:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2014 11:46

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2014 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/11/2014 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2014 19:58

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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