27/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:30

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 13:50

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805809-35.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: MARIA NILDA DA CONCEICAO Parte ré: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA MARIA NILDA DA CONCEICAO, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial.

Na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, conforme ata id nº 101164338, as partes se compuseram judicialmente, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito.

Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (Num.101164338).

Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Acato a renúncia ao prazo recursal.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:36

Homologada a Transação
01/06/2023 10:15

Conclusos para julgamento
01/06/2023 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 09:25

Audiência conciliação realizada para 31/05/2023 14:00 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/06/2023 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 14:00, 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/05/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 05:08

Decorrido prazo de FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:52

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:04

Recebidos os autos.
16/05/2023 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
16/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:03

Desentranhado o documento
16/05/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 12:16

Outras Decisões
11/05/2023 11:40

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:10

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:55

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2023 20:22

Decorrido prazo de FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:37

Audiência conciliação designada para 31/05/2023 14:00 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/03/2023 01:09

Publicado Intimação em 01/03/2023.
02/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
27/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:42

Conclusos para decisão
06/02/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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