09/09/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 11:12

Transitado em Julgado em 04/09/2025
09/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:10

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:21

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 07:48

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Processo: 0852558-81.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: ANDREA SOUTO VILAR DE MELO CORREIA Executado: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e outros SENTENÇA Trata-se de demanda judicial proposta por ANDREA SOUTO VILAR DE MELO CORREIA contra AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., encontrando-se na fase de cumprimento de sentença, tendo o executado efetuado o depósito do valor remanescente da condenação (Num. 159598206). É o breve relatório.

Decido.

A hipótese versada bem se adequa a extinção do processo com base no cumprimento da obrigação, haja vista o depósito da quantia de R$ 634,56 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),residual do valor total da execução.

Neste sentido, preceitua o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.

Assim, se o pagamento é obtido, seja voluntária ou forçadamente, exaurida está a finalidade da fase executória (cumprimento da sentença).

Diante do exposto, em face do cumprimento da sentença por parte da executada, com esteio no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente fase executória, autorizando, por conseguinte, o levantamento da quantia depositada nos autos.

Expeça-se Alvará Judicial em favor da exequente, ANDREA SOUTO VILAR DE MELO CORREIA, CPF: *81.***.*06-04, para fins de levantamento da quantia de R$ 634,56 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com os acréscimos legais, depositada na conta de depósito judicial vinculada ao ID081160000016105980.

O alvará deverá ser expedidos pelo SISCONDJ, independente do trânsito em julgado da presente decisão, observando-se os dados bancários fornecidos na petição de id.

Num. 137291989.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e no registro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Processo: 0852558-81.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ANDREA SOUTO VILAR DE MELO CORREIA Parte Ré: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ANDREA SOUTO VILAR DE MELO CORREIA em face de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

Verifico nos autos que a ordem de bloqueio encontrou ativos, porém ativos escriturados e vinculados a instituição financeira sem comando para a venda, o que impossibilita a transferência para Conta Judicial. (Num 144322342).

Ademais, sobreveio petição da parte executada informando duplicidade dos bloqueios efetivados nas contas da parte demandada. (Num. 145926574) Através dos sistemas internos, não se verifica duplicidade de bloqueio conforme a certidão Num. 156041736.

Sendo assim, DETERMINO o desbloqueio da quantia bloqueada de R$ 634,56 nas contas da AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, realizada em ativo escriturário.

Ato contínuo, determino novo o bloqueio da quantia de R$ 634,56 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), nas contas da executada AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, através do SISBAJUD, haja vista a recalcitrância em efetuar o pagamento conforme determinado, ficando desde logo autorizada a transferência do montante para uma conta de DJO e a confecção do alvará nos termos acima.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 08:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:08

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 07:09

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:26

Juntada de Alvará recebido
07/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 08:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 03:13

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 03:09

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:45

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:12

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Processo: 0852558-81.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ANDREA SOUTO VILAR DE MELO CORREIA Parte Ré: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ANDREA SOUTO VILAR DE MELO CORREIA em face de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

Recebida a inicial, a executada foi intimada para pagamento da quantia de R$ 5.818,80 (cinco mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos).

Em seguida, peticionou nos autos, informando o depósito judicial do valor de R$ 5.289,82 (cinco mil e duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme documento de id.

Num. 134737551. É o breve relatório.

Decido.

De plano, verifico que o valor depositado pela executada não contemplou os honorários sucumbenciais, conforme estabelecido em sentença ( Num. 105094805).

Assim, considerando o valor total da execução e o valor depositado pela executada, remanesce em favor da exequente uma diferença no montante de R$ 634,56 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), aí já incluídas as penalidades do art. 523, §1º, do CPC, multa de 10% e honorários da execução.

Diante do exposto, autorizo o levantamento da quantia depositada nos autos de R$ 5.289,82 (cinco mil e duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), com os acréscimos legais, em favor da exequente ANDREA SOUTO VILAR DE MELO CORREIA, CPF: *81.***.*06-04, em alvará a ser expedido pelo SISCONDJ, observando-se os dados bancários fornecidos no id.

Num. 137291989.

Ato contínuo, determino o bloqueio da quantia de R$ 634,56 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), nas contas da executada, através do SISBAJUD, haja vista a recalcitrância em efetuar o pagamento conforme determinado, ficando desde logo autorizada a transferência do montante para uma conta de DJO e a confecção do alvará nos termos acima.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Arklênya Xeilha Souza da Silva Pereira Juíza de Direito, em substituição legal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n.º 11.419/06)
06/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 01:59

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:05

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:08

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 17:08

Outras Decisões
29/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 02:57

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ANDRADE DE ARAUJO LIMA em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:58

Processo Reativado
02/09/2024 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:02

Recebidos os autos
04/07/2024 13:02

Juntada de despacho
09/10/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:24

Decorrido prazo de MARCONE PINHEIRO CORREIA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 18:57

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
27/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:38

Juntada de Petição de apelação
05/09/2023 16:15

Juntada de custas
28/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 08:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.
28/08/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
26/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
26/08/2023 17:52

Publicado Intimação em 21/08/2023.
26/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
26/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
26/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
21/08/2023 07:01

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:10

Julgado procedente o pedido
09/06/2022 10:59

Conclusos para julgamento
08/06/2022 02:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:22

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 20:31

Conclusos para despacho
04/02/2022 02:29

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 18:23

Juntada de Petição de contestação
29/01/2022 00:54

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2022 23:59.
09/12/2021 10:05

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2021 14:05

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 08:46

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:43

Desentranhado o documento
03/11/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 22:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 18:40

Conclusos para despacho
26/10/2021 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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