TJRN - 0804325-29.2021.8.20.5300
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 14:36
Juntada de Ofício
-
14/05/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 12:42
Juntada de Ofício
-
20/03/2025 10:15
Juntada de termo
-
17/02/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 11:22
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
05/12/2024 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
24/11/2024 20:49
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
24/11/2024 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
24/11/2024 04:46
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
24/11/2024 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
30/10/2024 12:35
Juntada de documento de comprovação
-
30/10/2024 12:28
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 12:15
Processo Reativado
-
29/08/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 01:40
Decorrido prazo de 57ª Delegacia de Polícia Civil Apodi/RN em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 01:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 01:35
Decorrido prazo de 57ª Delegacia de Polícia Civil Apodi/RN em 28/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804325-29.2021.8.20.5300 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pleito formulado pelo MPRN, desta feita, remeta-se cópia do laudo pericial de comparação balística realizado pelo ITEP/RN para a Autoridade Policial, a fim de instruir eventuais inquéritos policiais em curso.
Após, considerando o cumprimento de todas as determinações, arquivem-se os autos com baixa.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Antonio Borja de A.
Junior Juiz de Direito -
17/07/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 09:35
Determinado o arquivamento
-
17/07/2024 07:06
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 21:23
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804325-29.2021.8.20.5300 APELANTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI AUTOR: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL APODI/RN REU: WEVERTON MAX COSME DA SILVA D E S P A C H O Tendo em vista a juntada do laudo pericial de comparação balística (ID nº 123439852), intime-se o Ministério Público para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Ademais, considerando o ofício do ITEP/RN anexado ao ID nº 124903783, oficie-se ao GSI/TJRN para conhecimento e adoção das providências cabíveis para fins de encaminhamento da arma de fogo e/ou munições para fins de destruição.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO.
Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito -
05/07/2024 05:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 09:11
Juntada de termo
-
26/06/2024 16:17
Juntada de termo
-
26/06/2024 14:18
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 11:26
Juntada de termo
-
12/06/2024 15:23
Juntada de termo
-
17/05/2024 10:45
Juntada de termo
-
03/05/2024 11:39
Expedição de Ofício.
-
29/04/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 15:18
Juntada de termo
-
11/10/2023 10:44
Juntada de termo
-
11/10/2023 09:01
Juntada de termo
-
06/10/2023 07:07
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 14:25
Juntada de Petição de notícia de fato
-
03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804325-29.2021.8.20.5300 APELANTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI AUTOR: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL APODI/RN REU: WEVERTON MAX COSME DA SILVA D E S P A C H O Determino a destruição e descarte dos seguintes objetos apreendidos, eis que inexistente interesse: a) 02 (dois) rolos de papel filme; b) 02 (dois) pacotes de saquinhos plásticos para “dindin”; c) 01 (uma) balança de precisão; d) 01 (uma) embalagem plástica usada em tablete grande; e) 01 (um) caderno de cor cinza, com detalhe de dragão rosa; f) 01 (um) porta-munições, de plástico, cor preta.
Quanto aos 02 (dois) aparelhos celulares, considerando que não houve comprovação de que os mesmos são oriundos do crime narrado nos autos, determino a restituição dos mesmos ao réu, ao passo que deverá o mesmo comparecer em Juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias, para fins de restituição.
Decorrido o prazo sem comparecimento, certifique-se e proceda a destruição e descarte dos celulares.
No mais, cumpram-se as determinações contidas na sentença penal condenatória (ID 83382506).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito -
02/10/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 09:02
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 11:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2023 14:19
Juntada de termo
-
22/08/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 04:58
Decorrido prazo de 57ª Delegacia de Polícia Civil Apodi/RN em 15/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 11:52
Juntada de termo
-
03/08/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 06:32
Publicado Notificação em 24/07/2023.
-
24/07/2023 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804325-29.2021.8.20.5300 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APELANTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI AUTOR: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL APODI/RN REU: WEVERTON MAX COSME DA SILVA NOTIFICAÇÃO NOTIFICO o Delegado da DP de Apodi/RN para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à DESTRUIÇÃO do(a)s Entorpecentes/Drogas apreendidos no IP nº 143/2021, os quais encontram-se armazenadas nessa Delegacia, devendo essa autoridade informar a este Juízo, no referido prazo, a realização da destruição.
Apodi/RN, 20 de julho de 2023.
Documento assinado digitalmente JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Analista Judiciário -
20/07/2023 18:02
Juntada de guia
-
20/07/2023 17:52
Juntada de informação
-
20/07/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 11:38
Recebidos os autos
-
17/07/2023 11:38
Juntada de intimação
-
13/04/2023 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/02/2023 09:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/02/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 10:51
Recebidos os autos
-
01/02/2023 10:51
Juntada de despacho
-
19/08/2022 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/08/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 09:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/06/2022 18:18
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 18:17
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 15:56
Juntada de Petição de apelação
-
13/06/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:21
Juntada de termo
-
07/06/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 10:18
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2022 13:16
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 13:15
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 11:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/05/2022 11:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/05/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 12:36
Juntada de termo
-
29/03/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 10:38
Juntada de termo
-
22/03/2022 08:57
Expedição de Ofício.
-
21/03/2022 19:41
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 09:12
Juntada de termo
-
18/03/2022 08:59
Expedição de Ofício.
-
16/03/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 12:34
Audiência instrução e julgamento realizada para 16/03/2022 10:20 2ª Vara da Comarca de Apodi.
-
09/03/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 17:57
Outras Decisões
-
04/03/2022 12:01
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 13:42
Juntada de termo
-
16/02/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 09:47
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 17:31
Expedição de Ofício.
-
10/02/2022 17:14
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 17:08
Audiência instrução e julgamento designada para 16/03/2022 10:20 2ª Vara da Comarca de Apodi.
-
09/02/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/02/2022 17:55
Recebida a denúncia contra WEVERTON MAX COSME DA SILVA
-
08/02/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 04:50
Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Apodi em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 00:53
Decorrido prazo de RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO em 07/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 01:04
Decorrido prazo de WEVERTON MAX COSME DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2022 20:17
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2022 08:50
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 20:32
Outras Decisões
-
19/01/2022 08:46
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 23:15
Juntada de Petição de denúncia
-
13/01/2022 01:03
Juntada de Petição de parecer
-
14/12/2021 04:08
Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Apodi em 13/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 09:40
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 03:41
Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Areia Branca em 03/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 16:32
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 13:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/11/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 11:02
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 11:25
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/11/2021 09:34
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2021 18:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/11/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
15/11/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
15/11/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
15/11/2021 15:37
Expedição de Ofício.
-
15/11/2021 15:37
Expedição de Ofício.
-
15/11/2021 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/11/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2021 15:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/11/2021 14:59
Audiência de custódia realizada para 15/11/2021 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
-
15/11/2021 12:05
Audiência de custódia designada para 15/11/2021 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.
-
15/11/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2021 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/11/2021 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
15/11/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
15/11/2021 10:39
Juntada de Certidão
-
14/11/2021 22:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2021
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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