TJRN - 0101861-33.2019.8.20.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS BORGES MELO

Advogados

AMANDA MIRELLE REVOREDO MACIEL DA SILVA

OAB: 7812/RN

CPF *57.***.*70-64

YASMIN LINHARES ARAUJO

OAB: 19153/RN

CPF *85.***.*06-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 12:12

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 24/11/2023 02:19

    Decorrido prazo de YASMIN LINHARES ARAUJO em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:30

    Decorrido prazo de YASMIN LINHARES ARAUJO em 23/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 19:54

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 10:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 13:30

    Juntada de intimação

  • 25/07/2023 07:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/07/2023 22:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/07/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 16:24

    Juntada de despacho

  • 08/03/2023 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/03/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 09:53

    Outras Decisões

  • 15/02/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2022 00:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 00:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 09:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/08/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 14:45

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 22/07/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:09

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2022 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 03:23

    Digitalizado PJE

  • 21/09/2021 01:41

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 05/10/2020 10:53

    Réu revel citado por edital

  • 24/07/2020 10:02

    Prazo Alterado

  • 22/04/2020 02:15

    Expedição de edital

  • 19/03/2020 11:25

    Mero expediente

  • 19/03/2020 11:12

    Concluso para despacho

  • 19/03/2020 10:30

    Expedição de termo

  • 19/03/2020 10:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/03/2020 10:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/03/2020 01:38

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/03/2020 01:21

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/03/2020 01:20

    Expedição de termo

  • 16/03/2020 01:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/03/2020 07:59

    Mero expediente

  • 12/03/2020 01:39

    Concluso para despacho

  • 12/03/2020 01:13

    Expedição de termo

  • 10/01/2020 11:31

    Expedição de ofício

  • 30/10/2019 11:21

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/10/2019 11:21

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/10/2019 01:44

    Audiência de instrução e julgamento

  • 24/10/2019 10:32

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 24/10/2019 10:31

    Expedição de termo

  • 08/10/2019 11:18

    Despacho Proferido em Correição

  • 07/10/2019 11:46

    Despacho Proferido em Correição

  • 19/09/2019 10:55

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/09/2019 10:55

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/09/2019 09:39

    Concluso para despacho

  • 04/09/2019 04:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2019 04:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/08/2019 01:47

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/08/2019 01:29

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/08/2019 01:29

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/08/2019 09:53

    Mero expediente

  • 19/08/2019 09:57

    Concluso para despacho

  • 19/08/2019 09:50

    Certidão expedida/exarada

  • 19/08/2019 09:46

    Expedição de ofício

  • 13/08/2019 09:31

    Audiência

  • 13/08/2019 08:09

    Mero expediente

  • 16/07/2019 03:13

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/07/2019 01:13

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/07/2019 01:13

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/07/2019 11:57

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 09/07/2019 11:56

    Expedição de termo

  • 05/07/2019 12:53

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2019 12:33

    Expedição de ofício

  • 02/07/2019 01:15

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 02/07/2019 01:15

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/06/2019 10:21

    Audiência

  • 28/06/2019 10:08

    Mero expediente

  • 26/06/2019 01:26

    Concluso para despacho

  • 18/06/2019 12:09

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/06/2019 12:09

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/06/2019 12:40

    Concluso para despacho

  • 17/06/2019 12:38

    Mudança de Classe Processual

  • 17/06/2019 12:37

    Expedição de termo

  • 17/06/2019 12:36

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/06/2019 12:36

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/06/2019 12:34

    Mudança de Classe Processual

  • 14/06/2019 12:20

    Audiência

  • 14/06/2019 12:19

    Denúncia

  • 13/05/2019 07:42

    Concluso para despacho

  • 13/05/2019 07:41

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 13/05/2019 07:41

    Expedição de termo

  • 09/05/2019 05:43

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/05/2019 05:43

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/04/2019 10:57

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 13/04/2019 06:04

    Certidão de Oficial Expedida

  • 28/03/2019 09:52

    Expedição de ofício

  • 28/03/2019 09:42

    Expedição de Mandado

  • 26/03/2019 08:38

    Mero expediente

  • 26/03/2019 07:54

    Concluso para despacho

  • 26/03/2019 07:54

    Expedição de termo

  • 26/03/2019 02:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/03/2019 02:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/03/2019 04:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/03/2019 04:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/03/2019 08:45

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/03/2019 08:47

    Mero expediente

  • 14/03/2019 08:13

    Expedição de termo

  • 13/03/2019 12:12

    Expedição de termo

  • 13/03/2019 07:03

    Recebimento

  • 13/03/2019 04:39

    Redistribuição por sorteio

  • 13/03/2019 04:39

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 13/03/2019 01:34

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 12/03/2019 08:36

    Expedição de termo

  • 12/03/2019 08:35

    Expedição de alvará

  • 12/03/2019 02:27

    Audiência de Custódia Realizada

  • 12/03/2019 02:08

    Certidão expedida/exarada

  • 12/03/2019 02:05

    Certidão expedida/exarada

  • 12/03/2019 02:02

    Audiência

  • 12/03/2019 01:57

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818995-96.2021.8.20.5001

Leodecio Menezes da Silva

Geraldo Gadelha da Silva Junior

Advogado: Magna Martins de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/04/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0109598-92.2016.8.20.0001

Mprn - 16 Promotoria Natal

Israel Costa

Advogado: Luciano Raniery Costa Honorato

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007671-83.2008.8.20.0124

Gion David Dias Sabino

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Vitor Manuel Pinto de Deus

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0007671-83.2008.8.20.0124

Max Raphael de Medeiros

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Vitor Manuel Pinto de Deus

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0101861-33.2019.8.20.0001

Francisco de Assis Borges Melo

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Yasmin Linhares Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/03/2023 12:10

Exibir Processo