17/07/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JEANNE MARGARETHA MACHADO em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 11:49

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:48

Prejudicado o recurso
23/03/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
23/03/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 24/03/2023.
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
23/02/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/02/2023 13:17

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:59

Juntada de Decisão
27/06/2022 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/05/2022 08:57

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:07

Recurso especial admitido
10/05/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
18/03/2022 09:21

Juntada de Sentença
07/11/2021 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/11/2021 18:32

Expedição de Certidão.
07/11/2021 18:31

Expedição de Certidão.
04/11/2021 13:21

Expedição de #Não preenchido#.
19/09/2021 20:38

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:13

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2021.
10/09/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/07/2021 08:48

Expedição de Certidão.
16/07/2021 00:00

Intimação

ABERTURA DE VISTA Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802488-08.2021.8.22.0000 (PJe) Origem: 0068428-04.2007.822.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis Recorrente: Estado de Rondônia Procurador: Danilo Cavalcante Sigarini (OAB/RO 7366) Recorrido: Robson Souza de Oliveira Advogada: Jeanne Margaretha Machado (OAB/RO 10083) Relator: DES.

KIYOCHI MORI Interposto em 06/05/2021 Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica o Recorrido, intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso, nos termos do art. 1.030 do CPC. Porto Velho, 15/07/2021 Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308-9 COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU
15/07/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 19:05

Expedição de #Não preenchido#.
19/05/2021 09:10

Expedição de Certidão.
10/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:12

Expedido alvará de levantamento
06/05/2021 14:56

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 20:27

Conclusos para decisão
26/04/2021 20:26

Expedição de Certidão.
26/04/2021 20:25

Expedição de #Não preenchido#.
06/04/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:04

Expedição de Certidão.
15/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0802488-08.2021.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJe) Origem: 0068428-04.2007.822.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Danilo Cavalcante Sigarini (OAB/RO 7366) Embargado: Robson Souza de Oliveira Advogada: Jeanne Margaretha Machado (OAB/RO 10083) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Opostos em 15/09/2021 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Omissão.

Prequestionamento.

Rediscussão da matéria. O recurso visa rediscutir matéria e inexiste omissão a ser sanada por ter o acórdão analisado as teses pertinentes ao caso e estar evidenciado mero inconformismo do embargante. Recurso não provido.
14/03/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2021 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.
26/02/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 17:13

Deliberado em sessão
12/02/2021 17:12

Deliberado em sessão
04/02/2021 18:40

Expedição de Certidão.
21/01/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:39

Expedido alvará de levantamento
14/12/2020 12:41

Conclusos para decisão
14/12/2020 12:40

Expedição de Certidão.
14/12/2020 12:39

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 23/11/2020.
14/12/2020 12:39

Expedição de #Não preenchido#.
14/12/2020 12:39

Expedição de #Não preenchido#.
14/12/2020 12:39

Expedição de #Não preenchido#.
24/11/2020 03:23

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 15:13

Expedição de Certidão.
13/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:21

Expedição de #Não preenchido#.
28/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2020 07:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 04:53

Expedição de Certidão.
29/08/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 22:55

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido.
21/08/2020 11:07

Deliberado em sessão
21/08/2020 11:07

Deliberado em sessão
10/08/2020 09:35

Expedição de Certidão.
21/07/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 09:51

Expedido alvará de levantamento
25/06/2020 11:23

Conclusos para decisão
25/06/2020 11:22

Expedição de Certidão.
25/06/2020 11:19

Expedição de Informações.
27/05/2020 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 16:45

Expedição de Ofício.
06/05/2020 18:31

Expedição de Certidão.
06/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.
06/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 16:34

Expedido alvará de levantamento
27/04/2020 16:13

Conclusos para decisão
27/04/2020 16:13

Expedição de Certidão.
27/04/2020 16:12

Expedição de Certidão.
27/04/2020 12:28

Juntada de termo de triagem
27/04/2020 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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