TJRO - 1001336-92.2017.8.22.0501

12/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/08/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670919/2024

12/08/2024 12:49

Protocolizada Petição 670919/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024

06/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650708/2024

06/08/2024 15:00

Protocolizada Petição 650708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 1219182/2023 -

02/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 1219182/2023 - AgRg

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1219182/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219182 - AgRg no AREsp 2462651 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2023/01219182 - AgRg no AREsp 2462651

15/04/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 18:50

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 285705/2024

15/04/2024 15:24

Protocolizada Petição 285705/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

05/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1219182/2023 - AgRg

02/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/02/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1219182 - AgRg no AREsp 2462651 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1219182/2023

18/12/2023 17:05

Protocolizada Petição 1219182/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2023

14/12/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210836/2023

14/12/2023 16:58

Protocolizada Petição 1210836/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:51

Não conhecido o recurso de MARCELO MOREIRA TEIXEIRA

25/10/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA