TJRO - 7051986-23.2016.8.22.0001

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00694378/2023 - AgInt no AREsp 2343673/RO

11/06/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000484-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694378/2023 - AgInt no AREsp 2343673/RO

16/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/10/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1031134/2023

16/10/2023 15:26

Protocolizada Petição 1031134/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

27/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/08/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VANDERSON PIANNA PAGANOTTO apresentar resposta à petição n. 694378/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para VANDERSON PIANNA PAGANOTTO apresentar resposta à petição n. 694378/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 694378/2023 -

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 694378/2023 -

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694378/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694378/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 694378/2023

17/07/2023 11:58

Protocolizada Petição 694378/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

15/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:21

Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA