14/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
02/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 02:13

Publicado DECISÃO em 02/07/2025.
01/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:48

Determinado o arquivamento definitivo
01/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE em 25/06/2025 23:59.
16/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2025 01:02

Publicado DECISÃO em 01/05/2025.
30/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:58

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2025.
19/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE em 18/03/2025 23:59.
23/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 00:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:37

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:16

Publicado DESPACHO em 27/09/2024.
26/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:14

Determinada diligência
20/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
20/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 19/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:56

Intimação
29/07/2024 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTANHO DE RONDONIA S/A em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.
04/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:11

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.
28/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:57

Determinada diligência
28/06/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:56

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/05/2024 00:28

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
02/05/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:32

Recebidos os autos
29/04/2024 15:49

Juntada de termo de triagem
17/02/2021 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2021 16:12

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 16/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 14:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 20/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:12

Decorrido prazo de ESTANHO DE RONDONIA S/A em 22/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 09:48

Juntada de Petição de recurso
28/09/2020 01:13

Publicado SENTENÇA em 29/09/2020.
28/09/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2020 17:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 26/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 08:42

Conclusos para decisão
02/06/2020 15:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 01/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:08

Decorrido prazo de ESTANHO DE RONDONIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 00:32

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
29/04/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 09:12

Julgado improcedente o pedido
19/02/2020 11:58

Conclusos para julgamento
18/02/2020 03:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 17/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 05:23

Publicado DESPACHO em 29/01/2020.
27/01/2020 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 17:47

Outras Decisões
21/01/2020 09:39

Conclusos para despacho
20/01/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:01

Decorrido prazo de ESTANHO DE RONDONIA S/A em 03/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2019.
02/12/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 17:30

Juntada de Petição de contestação
08/11/2019 00:33

Publicado DECISÃO em 11/11/2019.
08/11/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2019 18:50

Conclusos para despacho
16/10/2019 19:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 00:17

Publicado DESPACHO em 16/10/2019.
14/10/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 18:35

Outras Decisões
30/09/2019 16:31

Conclusos para despacho
27/09/2019 17:27

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
11/09/2019 10:24

Publicado DECISÃO em 13/09/2019.
11/09/2019 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 19:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/09/2019 19:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 17:13

Outras Decisões
07/09/2019 04:16

Decorrido prazo de ESTANHO DE RONDONIA S/A em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 04:11

Decorrido prazo de RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN em 06/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 00:24

Publicado DESPACHO em 05/09/2019.
03/09/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 14:04

Conclusos para decisão
30/08/2019 21:17

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/08/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 18:05

Declarada incompetência
28/08/2019 18:16

Conclusos para decisão
28/08/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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