TJRO - 2000206-70.2019.8.22.0019

20/06/2024 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.

14/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:00

Decorrido prazo de HORACIO GIL PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de HORACIO GIL PEREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:02

Decorrido prazo de HORACIO GIL PEREIRA em 07/06/2024 23:59.

15/05/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2024.

14/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 10:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido

14/05/2024 10:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido

25/04/2024 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024 09:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2022 11:20

Conclusos para decisão

03/03/2022 12:56

Conclusos para decisão

03/03/2022 07:31

Juntada de Petição de parecer

14/02/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 07:52

Recebidos os autos

10/02/2022 07:52

Distribuído por sorteio