25/03/2021 16:47

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 13:14

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 24/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 09:04

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 23:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 01:23

Publicado DECISÃO em 10/03/2021.
09/03/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº 7001646-79.2020.8.22.0019 AUTOR: FABIO FEITOSA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LIVIA DE SOUZA COSTA - RO7288, LUANNA ELISA ESTEVAM COSTA - RO10804 RÉU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) RÉU: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 INTIMAÇÃO " SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

No caso, considerando que a parte autora alega que contratou pacote de internet com velocidade de 10 MB, e recebe apenas 0.07 mbps e 7.19 mbps, de forma precária, pleiteia a rescisão do contrato cumulado com indenização por danos materiais e morais.

Com efeito, no presente caso, há necessidade da produção de prova pericial para uma justa solução do conflito, e não sendo possível a produção de tal prova no Juizado, a extinção do feito é a medida que se impõe.

Como dito acima, há necessidade de pericia técnica para verificar se a falha no serviço é decorrente do equipamento da parte autora, bem como para verificar se a velocidade foi reduzida porque a franquia do pacote de dados contratado esgotou.

Isto posto, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95, DECLARO EXTINTO, sem resolução de mérito, o pedido formulado pela autora em desfavor do requerido, conforme fundamentação supra..

Sem custas e honorários, haja vista tratar-se de decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, no âmbito dos Juizados Especiais, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I."
08/03/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:25

Não recebido o recurso de FABIO FEITOSA DE SOUZA.
08/03/2021 12:48

Conclusos para despacho
08/03/2021 12:46

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:23

Outras Decisões
24/02/2021 10:27

Conclusos para despacho
24/02/2021 08:06

Processo Desarquivado
23/02/2021 23:10

Juntada de Petição de recurso
23/02/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 10:11

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 10:11

Juntada de Certidão
18/02/2021 02:44

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:24

Decorrido prazo de LUANNA ELISA ESTEVAM COSTA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:50

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:50

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
21/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº 7001646-79.2020.8.22.0019 AUTOR: FABIO FEITOSA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LIVIA DE SOUZA COSTA - RO7288, LUANNA ELISA ESTEVAM COSTA - RO10804 RÉU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) RÉU: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 INTIMAÇÃO "DESPACHO

Vistos.

Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando sua pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I e no parágrafo único do art. 370, ambos do CPC.

Prazo: 10 dias úteis.

Findo o prazo ou não tendo as partes mais provas a produzir, remetam-se os autos para caixa de julgamento.

Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC."
20/01/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:02

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/01/2021 09:09

Conclusos para julgamento
18/01/2021 21:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº 7001646-79.2020.8.22.0019 AUTOR: FABIO FEITOSA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LIVIA DE SOUZA COSTA - RO7288, LUANNA ELISA ESTEVAM COSTA - RO10804 RÉU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) RÉU: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 INTIMAÇÃO "DESPACHO

Vistos.

Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando sua pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I e no parágrafo único do art. 370, ambos do CPC.

Prazo: 10 dias úteis.

Findo o prazo ou não tendo as partes mais provas a produzir, remetam-se os autos para caixa de julgamento.

Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC."
12/01/2021 08:36

Outras Decisões
08/01/2021 10:18

Conclusos para julgamento
04/01/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2020.
16/12/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:38

Outras Decisões
13/12/2020 18:35

Conclusos para julgamento
13/12/2020 18:35

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2020 12:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
11/12/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 12:31

Juntada de Petição de contestação
26/08/2020 16:44

Juntada de Petição de carta
28/07/2020 01:31

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 17:12

Juntada de carta
24/07/2020 01:16

Decorrido prazo de LUANNA ELISA ESTEVAM COSTA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:16

Decorrido prazo de FABIO FEITOSA DE SOUZA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:15

Decorrido prazo de LIVIA DE SOUZA COSTA em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:43

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 24/07/2020.
23/07/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 09:42

Audiência Conciliação designada para 11/12/2020 12:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
22/07/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2020 20:38

Conclusos para decisão
21/07/2020 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7044572-32.2020.8.22.0001

Sobek de Alcantara Rebello

Instituto de Criminalistica da Policia C...

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/11/2020 11:48

Exibir Processo

Processo nº 7033842-64.2017.8.22.0001

Ilda Cavalcante Vasques

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Fabio Henrique dos Santos Leao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/07/2017 22:09

Exibir Processo

Processo nº 7006052-08.2017.8.22.0001

Leandro Dias de Mesquita

Antonio Jose Bernabe de Almeida

Advogado: Graciliano Ortega Sanchez

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/02/2017 17:24

Exibir Processo

Processo nº 7027337-28.2015.8.22.0001

Santo Antonio Energia S.A.

Alice Barreto Schumann

Advogado: Luciana Sales Nascimento

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/03/2021 09:51

Exibir Processo

Processo nº 7027337-28.2015.8.22.0001

Em Segredo de Justica

Santo Antonio Energia S.A

Advogado: Jeanne Leite Oliveira

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 15/12/2022 08:45

Exibir Processo