31/05/2023 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
31/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
29/05/2023 15:53

Juntada de Decisão
29/05/2023 15:46

Juntada de documento de comprovação
21/09/2022 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/09/2022 11:57

Expedição de Certidão.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 08:49

Expedição de Certidão.
12/08/2022 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2022 00:12

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
04/08/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/08/2022 13:13

Juntada de Petição de Contraminuta
03/08/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:41

Expedição de Certidão.
14/07/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 07:55

Expedição de Certidão.
13/07/2022 07:52

Juntada de Petição de
13/07/2022 07:52

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
06/07/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:28

Expedição de Certidão.
15/06/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2022.
15/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:44

Recurso Especial não admitido
13/06/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:00

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 06/05/2022 23:59.
18/04/2022 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2022 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
11/04/2022 00:11

Publicado DESPACHO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 14:58

Juntada de Petição de parecer
08/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
06/12/2021 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
01/12/2021 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2021 10:47

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.
05/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:31

Expedição de Certidão.
04/11/2021 13:30

Desentranhado o documento
04/11/2021 13:30

Cancelada a movimentação processual
04/11/2021 10:06

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2021 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/10/2021 23:59.
27/10/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:43

Juntada de Petição de outras peças
05/10/2021 08:53

Expedição de Certidão.
05/10/2021 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2021.
05/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.
05/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2021 12:26

Juntada de Petição de certidão
24/09/2021 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2021 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2021 20:35

Decorrido prazo de MANOEL BARRETO em 30/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/07/2021 23:59.
13/09/2021 10:13

Expedição de Certidão.
10/09/2021 19:53

Decorrido prazo de MANOEL BARRETO em 30/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:53

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.
10/09/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/08/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:55

Pedido de inclusão em pauta
04/08/2021 13:45

Conclusos para decisão
04/08/2021 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2021 13:44

Expedição de Certidão.
19/07/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 07:35

Expedição de #Não preenchido#.
09/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão       Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 30/06/2021 7027337-28.2015.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7027337-28.2015.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelante : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Rafael Aizenstein Cohen (OAB/SP 331938) Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Apelados : Manoel Barreto e outros Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 31/03/2021   Decisão: “PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Recurso conhecido.

Usina hidrelétrica.

Construção.

Funcionamento.

Cheia.

Ramal Maravilha.

Danos.

Responsabilidade.

Indenização.

Incabível.

Recurso provido.   Demonstrado que o alagamento decorrente de enchente fora ocasionado por fenômeno natural, impõe-se reconhecer a ausência de nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos moradores da região afetada e o empreendimento relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, de modo que incabível a responsabilização civil da empresa para fins de reparação.
08/07/2021 16:35

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70273372820158220001.pdf
08/07/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:45

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
01/07/2021 14:27

Deliberado em sessão
30/06/2021 10:22

Incluído em pauta para 30/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
22/06/2021 11:42

Expedição de Certidão.
02/06/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2021 10:50

Conclusos para decisão
25/05/2021 16:17

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70273372820158220001.pdf
06/04/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:08

Juntada de termo de triagem
31/03/2021 11:35

Recebidos os autos
31/03/2021 09:51

Recebidos os autos
31/03/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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