STJ - 0007632-21.2015.8.22.0501

01/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/03/2025 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1764/1765.

27/03/2025 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

27/03/2025 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/03/2025 13:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58281/2025

30/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 58281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 07:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

25/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

09/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/09/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 787401/2024

09/09/2024 20:00

Protocolizada Petição 787401/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

26/08/2024 11:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/05/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA