04/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:40

Publicado SENTENÇA em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7000033-87.2021.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Autor(a): JOSE FLORENCIO DE CARVALHO Advogado(a): THIAGO GONCALVES DOS SANTOS, OAB nº RO5471 Réu(s): BANCO BMG S.A.

Advogado(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB nº RO11434, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, Procuradoria do BANCO BMG S.A SENTENÇA Sobreveio ao feito petição da parte requerida noticiando a quitação do débito (ID 113329115).

Posteriormente, o requerente concordou com o valor e requereu a expedição de alvará (ID113825282).

Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II c/c 925, ambos do CPC e, por consequência, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (artigo 1.000 do CPC).

Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através de ferramenta "Alvará Eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo.

CONTA JUDICIAL: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 1831, Nº da conta: 01597220-8, Saldo: R$ 15.696,03 FAVORECIDO: THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS, Instituição Financeira: Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB, Agência: 3337, Nº da Conta: 69263-8, Valor: R$ 15.696,03 OBSERVAÇÕES: 1.

O beneficiário deverá aguardar a disposição dos valores na conta bancária indica em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo.

Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SIRVA O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

Machadinho D'Oeste/RO, 18 de novembro de 2024 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
18/11/2024 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:53

Determinado o arquivamento
18/11/2024 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 09:53

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 06:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:13

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº : 7000033-87.2021.8.22.0019 Requerente: AUTOR: JOSE FLORENCIO DE CARVALHO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS - RO5471 Requerido(a): REU: BANCO BMG S.A.

Advogado: Advogados do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Machadinho D'Oeste, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:14

Publicado DECISÃO em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste 7000033-87.2021.8.22.0019 Cumprimento de sentença AUTOR: JOSE FLORENCIO DE CARVALHO, ZONA RURAL S/N ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS, OAB nº RO5471 REU: BANCO BMG S.A., AVENIDA ÁLVARES CABRAL 1707, - DE 791/792 AO FIM LOURDES - 30170-001 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DO REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB nº RO11434, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO Trata-se de requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, conforme petição de ID 112296718.

Altere-se a classe da ação para cumprimento de sentença.

Intime-se o executado por meio de seu advogado para, no prazo de 15 dias, cumprir espontaneamente a obrigação fixada no título executivo judicial, para pagamento da quantia de apurada, sob pena de ser acrescida automaticamente multa de 10%, e honorários advocatícios no valor de 10%, ambos sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, desde já determino a efetivação de penhora e avaliação dos bens do executado (CPC, art. 523, §3º).

Transcorrido o prazo acima, poderá o executado interpor impugnação nos próprios autos no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525), observando-se que a interposição do ato não impede a prática dos atos executivos e expropriatórios, nos termos do art. 525, §6º, do CPC, salvo exceções e observados os requisitos legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sirva este despacho como expediente.

Machadinho D'Oeste/RO, 11 de Outubro de 2024.

Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
11/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 18:51

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.
09/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:32

Recebidos os autos
01/10/2024 07:05

Juntada de despacho
29/01/2024 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:39

Publicado DECISÃO em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7000033-87.2021.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: JOSE FLORENCIO DE CARVALHO ADVOGADO DO AUTOR: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS, OAB nº RO5471 Polo Passivo: BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS DO REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB nº RO11434, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO

Vistos.

Recebo os Embargos à Execução (Id. 95308915).

No mais, verifico que o Acórdão juntado no Id. 94103362 apresenta divergência entre o Voto e a Ementa.

Enquanto o voto é para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso inominado interposto pela parte ré, a Ementa tem que o recurso foi "PROVIDO.

TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR".

Diante disso, a parte autora requereu pelo cumprimento da sentença em termos distintos, ficando a cargo deste juízo identificar o valor e os termos exatos da condenação. Sabendo-se que a manifestação deste julgador deve-se fundar no Acórdão proferido nos autos, a decisão resta prejudicada pela divergência presente no Acórdão.

Assim, com vistas a evitar equívocos na execução, devolvo os autos à CPE, e determino a remessa do processo à Turma Recursal, para que indique quais os termos corretos do Acórdão constante no Id. 94103362.

Ciência às partes.

Após, remessa à Turma Recursal.

Com o retorno dos autos, voltem os autos conclusos para Decisão.

P.R.I.

Cumpra-se.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
26/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 08:48

Conclusos para julgamento
25/09/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 04:39

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.
03/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:32

Recebidos os autos
02/08/2023 11:46

Juntada de despacho
16/07/2021 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2021 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2021 00:42

Publicado DECISÃO em 25/06/2021.
24/06/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 08:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2021 09:22

Conclusos para despacho
17/06/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DE CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:53

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:53

Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 09:36

Juntada de Petição de recurso
28/05/2021 00:31

Publicado SENTENÇA em 31/05/2021.
28/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 07:33

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2021 07:35

Conclusos para julgamento
26/05/2021 01:17

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 25/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 13:01

Juntada de Petição de juntada de ar
30/04/2021 07:34

Juntada de Petição de certidão
30/04/2021 00:48

Publicado DESPACHO em 03/05/2021.
30/04/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:26

Outras Decisões
28/04/2021 12:10

Conclusos para julgamento
28/04/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:23

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 10:52

Juntada de carta
25/02/2021 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 24/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 09:04

Juntada de Petição de certidão
25/01/2021 00:52

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2021 13:09

Conclusos para decisão
19/01/2021 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/01/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
08/01/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 13:21

Outras Decisões
06/01/2021 10:36

Conclusos para decisão
06/01/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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