STJ - 7020479-78.2015.8.22.0001

13/06/2024 08:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/06/2024 08:35

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 163951/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163951 - EDcl no AgInt no AREsp 2452342 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de HELIO DANTAS BARROS e LUCIA REGINA DANTAS BARROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00163951/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452342/RO

29/04/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163951/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452342/RO

14/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/03/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189839/2024

13/03/2024 09:58

Protocolizada Petição 189839/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 163951/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 163951/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163951/2024

06/03/2024 00:30

Protocolizada Petição 163951/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1169309/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169309 - AgInt no AREsp 2452342 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HELIO DANTAS BARROS e LUCIA REGINA DANTAS BARROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01169309/2023 - AgInt no AREsp 2452342/RO

15/02/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01169309/2023 - AgInt no AREsp 2452342/RO

15/01/2024 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/12/2023 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1169309/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169309 - AgInt no AREsp 2452342 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:02

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01169309 - AgInt no AREsp 2452342

18/12/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217098/2023

18/12/2023 10:55

Protocolizada Petição 1217098/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2023 Petição Nº 1169309/2023 -

01/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1169309/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1169309/2023

30/11/2023 22:06

Protocolizada Petição 1169309/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

16/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de HELIO DANTAS BARROS e LUCIA REGINA DANTAS BARROS

04/10/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA