13/08/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:58

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:58

Decorrido prazo de JANE BEATRIS SMANIOTTO em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:36

Publicado SENTENÇA em 07/08/2024.
06/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento
30/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JANE BEATRIS SMANIOTTO em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2024.
18/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 04:17

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2024.
28/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Jane Beatris Smaniotto em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:27

Publicado DESPACHO em 09/05/2024.
08/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
09/04/2024 00:53

Decorrido prazo de Jane Beatris Smaniotto em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.
26/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de Jane Beatris Smaniotto em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:47

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.
02/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
08/01/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 04:42

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
24/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
19/10/2023 23:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.
28/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:11

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:53

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:17

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:12

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:11

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:11

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:10

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:43

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 0000360-79.2015.8.22.0014 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: JANE BEATRIS SMANIOTTO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA JOSÉ DE ALENCAR 933 SÃO JOSÉ - 76980-208 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR, OAB nº RO4683A REQUERIDOS: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.***.***/0004-08, AV.

MARECHAL RONDON 8156, FORD CANAÃ VEÍCULOS SETOR INDUSTRIAL - 76987-790 - VILHENA - RONDÔNIA, Ford Motor Company Brasil Ltda, CNPJ nº 03.***.***/0001-20, AV.

DO TABOÃO 899, NÃO CONSTA RUDGE RAMOS - 09655-900 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR, OAB nº RO1111, CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB nº AL12449 R$ 50.000,00 DECISÃO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA manejou embargos de declaração do despacho proferido no ID 90270210, que determinou que a embargante procedesse a transferência e quitação dos impostos referentes ao veículo de placa NCN8796, no prazo de quinze dias, sendo fixado, em caso de descumprimento, multa diária.

Os embargos foram oferecidos no prazo legal de 05 dias (art. do 1.023 do CPC).

Intimada, a parte contrária apresentou manifestação (id nº. 90718849).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, inciso II do Código de Processo Civil, contudo, para acolhê-los, pois, para que o autor possa transferir o veículo para a sua propriedade, necessário se faz que a embargada apresente o documento de transferência do veículo.

Pela petição da embargada anexada ao id nº 90718849, a mesma alega que perdeu o documento.

Assim, não incumbe ao juízo a providência, mas sim à embargante, pois, por sua desídia, perdeu o documento.

Concedo o prazo de trinta dias para que a embargada apresente o documento necessário para baixa e o entregue ao embargante.

Após, concedo o mesmo prazo para que o embargante proceda a transferência e baixas necessárias. Forte nessas razões, acolho os embargos, e dou a eles efeito infringente, para que o prazo do embargante seja de trinta dias e comece a contar após a entrega do documento pela embargada, para, após, cumprir o despacho proferido no id nº 90270210.

No mais, suspendo o processo por trinta dias, para que a embargada providencie a documentação do veículo. Intimem-se.

Cumpra-se.

Vilhena, terça-feira, 22 de agosto de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
22/08/2023 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
30/05/2023 00:49

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:44

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:44

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:36

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:57

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 0000360-79.2015.8.22.0014 Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: JANE BEATRIS SMANIOTTO ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR, OAB nº RO4683A REQUERIDOS: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Ford Motor Company Brasil Ltda ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR, OAB nº RO1111, CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB nº AL12449 DESPACHO Intime-se a parte executada para proceder a transferência e quitação dos impostos, referentes ao veículo de placa NCN8796, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$200,00, até o limite de 10.000,00.

Serve o presente como carta/mandado. Vilhena quinta-feira, 4 de maio de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
04/05/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 18:49

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:12

Decorrido prazo de Jane Beatris Smaniotto em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:11

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:56

Expedição de Alvará.
21/03/2023 08:24

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:02

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:02

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 12:45

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:38

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 10:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:48

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:48

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 10/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 10:10

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
17/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 04:42

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:41

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:25

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:08

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:08

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:38

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:38

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 02:04

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:04

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:45

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:14

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 10/03/2023 23:59.
13/03/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 03:00

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 02:35

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 02:33

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 10/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:16

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.
14/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023 07:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:27

Processo Desarquivado
17/10/2022 18:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
29/11/2021 10:31

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de Jane Beatris Smaniotto em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:01

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:00

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 29/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.
21/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 08:33

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
14/06/2021 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2020 07:31

Decorrido prazo de Jane Beatris Smaniotto em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:26

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:08

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 06:34

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 06:34

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:13

Publicado DECISÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 17:24

Outras Decisões
27/05/2020 08:39

Conclusos para despacho
27/05/2020 01:55

Decorrido prazo de Jane Beatris Smaniotto em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:49

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:45

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GATTO JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:40

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:39

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 00:49

Publicado DESPACHO em 19/05/2020.
18/05/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:29

Outras Decisões
28/04/2020 16:48

Conclusos para despacho
28/04/2020 16:48

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
07/02/2020 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2019 09:53

Juntada de Certidão
26/09/2019 07:33

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 07:28

Decorrido prazo de PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 07:14

Decorrido prazo de Ford Motor Company Brasil Ltda em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:22

Decorrido prazo de WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR em 23/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 13:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 00:22

Publicado DESPACHO em 02/09/2019.
30/08/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 00:44

Publicado CERTIDÃO em 02/09/2019.
29/08/2019 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 16:39

Outras Decisões
28/08/2019 09:18

Conclusos para despacho
28/08/2019 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 09:07

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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