15/07/2021 09:07

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:42

Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:42

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 06/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 22/06/2021.
21/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2021 03:27

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 11/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:20

Conclusos para despacho
01/03/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo nº : 7004214-83.2020.8.22.0014 Requerente: JOSE MANOEL DOS SANTOS Requerido(a): BANCO BMG CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. Vilhena, 24 de fevereiro de 2021.
24/02/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 00:12

Publicado SENTENÇA em 25/02/2021.
24/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 15:57

Julgado improcedente o pedido
13/02/2021 04:16

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:11

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 12/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 09:58

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 08:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 02:35

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
14/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo nº 7004214-83.2020.8.22.0014 REQUERENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A REQUERIDO: BANCO BMG CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - SALA 02.

Data: 28/09/2020 Hora: 11:20 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 13 de agosto de 2020.
13/01/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:06

Outras Decisões
22/10/2020 13:27

Conclusos para despacho
22/10/2020 07:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 00:55

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS SANTOS em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 00:51

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 00:50

Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 00:50

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 21/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 07:43

Publicado DESPACHO em 14/10/2020.
13/10/2020 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 17:13

Outras Decisões
29/09/2020 13:25

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:48

Juntada de ata da audiência cejusc
28/09/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2020 07:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2020 14:13

Conclusos para decisão
24/09/2020 08:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 14:34

Juntada de Petição de contestação
22/09/2020 15:22

Juntada de outras peças
03/09/2020 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG CONSIGNADO S/A em 02/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 13:47

Juntada de Certidão
13/08/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 01:03

Publicado DECISÃO em 12/08/2020.
10/08/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:11

Concedida a Medida Liminar
06/08/2020 17:12

Conclusos para decisão
06/08/2020 17:12

Audiência Conciliação designada para 28/09/2020 11:20 Vilhena - Juizado Especial.
06/08/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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