13/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:43

Decorrido prazo de EDER CEZAR DE JESUS em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
29/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 28/02/2024 23:59.
29/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:07

Processo Desarquivado
27/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/08/2023 18:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:07

Decorrido prazo de EDER CEZAR DE JESUS em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:47

Decorrido prazo de EDER CEZAR DE JESUS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:25

Decorrido prazo de EDER CEZAR DE JESUS em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:18

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 =========================================================================================== Processo nº: 7003828-68.2020.8.22.0009 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDER CEZAR DE JESUS Advogados do(a) REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, FELIPE WENDT - RO4590, ROSANA FERREIRA PONTES - RO6730 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Pimenta Bueno/RO, 3 de julho de 2023.
03/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:56

Recebidos os autos
03/07/2023 17:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/06/2023 07:27

Juntada de despacho
10/03/2021 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2021 01:53

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:49

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2021 07:52

Conclusos para despacho
11/02/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 10:32

Juntada de Petição de recurso
26/01/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 01:02

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
26/01/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:43

Julgado improcedente o pedido
18/12/2020 07:56

Conclusos para julgamento
17/12/2020 14:11

Juntada de Petição de contestação
24/11/2020 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 10:45

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 01:05

Decorrido prazo de EDER CEZAR DE JESUS em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:00

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA PONTES em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:56

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:56

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 06/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 01:40

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.
04/11/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 12:26

Outras Decisões
30/10/2020 09:20

Conclusos para despacho
30/10/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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