11/04/2024 12:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:26

Publicado SENTENÇA em 03/04/2024.
02/04/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 11:24

Conclusos para julgamento
01/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.
20/03/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 06/03/2024 23:59.
10/01/2024 09:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:51

Expedição de RPV.
26/09/2023 00:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 01:07

Publicado DECISÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7011310-21.2016.8.22.0005 Assunto:Abatimento proporcional do preço Parte autora: EXEQUENTE: WILSON MACEDO FOSTER Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA PEREIRA, OAB nº RO2284A Parte requerida: EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO DECISÃO 1- O executado concordou com os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Assim, HOMOLOGO-OS (ID. 90813901). 2- Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme o solicitado, em face do executado, nos termos do artigo 13, I, da Lei 12.153/09, a ser cumprido no prazo máximo de 60 dias para pagamento dos valores principais, bem como para os honorários sucumbenciais.

Ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado) informe ao juízo o pagamento das respectivas requisições, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI, se for o caso.

Autorizado o destacamento de honorários contratuais, se houver pedido e contrato. 3 – Desde já, fica o(a) exequente intimado(a) para fornecer os dados bancários (se não houver) no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento.

Portanto: a) expeça-se Requisição(ões) de Pequeno Valor, intimando-se o(a) exequente para juntar aos autos documentos necessários para a instruir a RPV, caso já não juntados; b) com a expedição e juntada dos documentos, intime-se o ente público para iniciar o procedimento de pagamento das requisições, extraindo as cópias necessárias diretamente do PJE, iniciando-se prazo para pagamento (60 dias) na data do registro da ciência no PJE.

Os autos deverão aguardar em arquivo o pagamento do débito; c) ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado), informe ao juízo o pagamento das respectivas requisições, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI. 4 - Com informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção.

CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO. Ji-Paraná/, 5 de setembro de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
05/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/09/2023 12:19

Conclusos para julgamento
31/08/2023 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 12:13

Conclusos para decisão
27/05/2023 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/05/2023 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7011310-21.2016.8.22.0005 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILSON MACEDO FOSTER Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA PEREIRA - RO0002284A EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Ji-Paraná/RO, 12 de maio de 2023.
12/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:46

Recebidos os autos
04/05/2023 11:24

Juntada de termo de triagem
25/05/2021 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2021 15:29

Outras Decisões
14/05/2021 13:33

Conclusos para despacho
04/05/2021 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA PEREIRA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 01:35

Decorrido prazo de WILSON MACEDO FOSTER em 03/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 00:25

Publicado DESPACHO em 30/04/2021.
29/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2021 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 21:55

Declarada incompetência
26/04/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 19:17

Conclusos para despacho
20/04/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.
14/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
11/04/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2020 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA PEREIRA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 02:42

Decorrido prazo de WILSON MACEDO FOSTER em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 20/11/2020.
19/11/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:09

Outras Decisões
16/11/2020 12:05

Conclusos para decisão
16/11/2020 12:03

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2020 10:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/11/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:50

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
06/11/2020 10:54

Classe Processual PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2020 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2018 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2018 09:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 15:48

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2018 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2018 09:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 09:22

Juntada de Petição de recurso
20/11/2017 09:22

Juntada de Petição de recurso
20/11/2017 09:09

Juntada de Petição de recurso
26/10/2017 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2017 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2017 12:32

Conclusos para decisão
30/06/2017 07:35

Decorrido prazo de DETRAN/RO em 29/06/2017 23:59:59.
19/06/2017 16:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2017 10:35

Juntada de Petição de contestação
16/05/2017 12:47

Juntada de Certidão
19/04/2017 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 10:46

Conclusos para decisão
13/12/2016 16:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2016 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2016 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 15:38

Conclusos para despacho
30/11/2016 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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