06/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:58

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:24

Expedição de RPV.
24/10/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 17:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:40

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:50

Juntada de Petição de outras peças
11/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024 10:48

Processo Desarquivado
26/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/11/2022 08:32

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
27/09/2022 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:38

Mandado devolvido sorteio
29/07/2022 13:38

Juntada de Petição de diligência
25/07/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 10:01

Expedição de Mandado.
22/07/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 01:22

Publicado DECISÃO em 25/07/2022.
22/07/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022 09:29

Conclusos para decisão
28/04/2022 08:32

Processo Desarquivado
08/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/01/2022 10:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 10:06

Recebidos os autos
31/01/2022 09:49

Juntada de despacho
22/06/2021 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2021 12:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
27/04/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 07:31

Decorrido prazo de FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 07:18

Decorrido prazo de MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 06:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:41

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.
05/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 01:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 01:06

Outras Decisões
01/03/2021 14:27

Conclusos para despacho
13/02/2021 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 08:31

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
21/12/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 00:12

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
21/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:12

Julgado procedente o pedido
23/11/2020 11:20

Conclusos para julgamento
23/11/2020 08:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.
16/11/2020 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 09:25

Juntada de Petição de contestação
08/10/2020 07:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 17:18

Outras Decisões
29/09/2020 10:50

Conclusos para despacho
29/09/2020 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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