TJRO - 7029820-26.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2021 20:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 15:57
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 08:44
Expedição de #Não preenchido#.
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25/01/2021 09:58
Expedição de #Não preenchido#.
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25/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020 - por videoconferência 029820-26.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7029820-26.2018.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante : Elton Firmino da Rocha Advogado : Victor Alípio Azevedo Borges (OAB/RO 6985) Apelada : L.A.M.
Folini - ME Advogado : Gustavo Henrique Stábile (OAB/SP 251594) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 31/07/2020 "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral.
Inscrição indevida.
Anotação posterior.
Súmula 385 do STJ.
Afastamento.
Dano moral. Quantum. Fixação. Afasta-se a aplicação da Súmula 385 do STJ quando as demais inscrições são posteriores à discutida nos autos.
Para a quantificação do dano moral, o juiz deve se basear na capacidade econômica das partes, na repercussão do dano e nos princípios norteadores da razoabilidade, proporcionalidade e moderação. -
22/01/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 10:41
Conhecido o recurso de ELTON FIRMINO DA ROCHA - CPF: *96.***.*85-68 (APELANTE) e provido
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17/12/2020 08:56
Deliberado em sessão
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09/12/2020 10:38
Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
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30/11/2020 18:04
Expedição de Certidão.
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23/11/2020 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 12:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/08/2020 14:51
Conclusos para decisão
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18/08/2020 14:50
Juntada de termo de triagem
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31/07/2020 12:29
Recebidos os autos
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31/07/2020 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
17/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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