TJRO - 7001200-76.2020.8.22.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2021 09:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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27/07/2021 13:24
Transitado em Julgado em 29/06/2021
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27/07/2021 13:24
Expedição de #Não preenchido#.
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07/06/2021 09:09
Expedição de #Não preenchido#.
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03/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7001200-76.2020.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 001200-76.2020.8.22.0019-Machadinho do Oeste / 1º Juízo Apelante : Alipio de Oliveira Advogada : Simoni de Matos Lopes (OAB/RO 10406) Advogada : Viviane Matos Triches (OAB/RO 4695) Apelada : Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Advogado : Antônio Ricardo Farani de Campos Matos (OAB/DF 37347) Advogado : Milson Luiz Nascimento da Silva (OAB/RO 8707) Relator : DES.
MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 10/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Ação declaratório de inexistência de débito.
Desconto indevido em benefício previdenciário decorrente de contribuição para associação sindical.
Ilegalidade não comprovada.
Sentença mantida. Comprovada a filiação em associação sindical, cujos descontos em benefício previdenciário foram autorizados pelo autor, não há que se falar ato ilícito praticado pelo órgão sindical. -
02/06/2021 18:47
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70012007620208220019.pdf
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02/06/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 08:53
Conhecido o recurso de ALIPIO DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*24-91 (APELANTE) e não-provido.
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20/05/2021 10:14
Deliberado em sessão
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17/05/2021 14:28
Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
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16/05/2021 14:38
Expedição de Certidão.
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26/03/2021 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2021 17:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/03/2021 14:21
Pedido de inclusão em pauta
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16/03/2021 12:13
Conclusos para decisão
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12/03/2021 17:17
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70012007620208220019.pdf
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10/03/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 10:37
Juntada de termo de triagem
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10/03/2021 07:35
Recebidos os autos
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10/03/2021 07:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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