TJRO - 7031827-54.2019.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2025 02:09
Publicado DESPACHO em 25/07/2025.
-
24/07/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 19:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/07/2025 08:50
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 14:26
Juntada de Petição de outras peças
-
08/07/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 00:38
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:23
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2025 00:51
Publicado DECISÃO em 26/05/2025.
-
23/05/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 00:01
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 13:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/09/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:24
Publicado DESPACHO em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).
Email: [email protected] PROCESSO N. 7031827-54.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA, FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA, EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, FRANCINE DE FREITAS FERNANDE, OAB nº RO9382, JOAO LUCAS DE FREITAS PASCHOALIM DE MELLO, OAB nº RO13389A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando a petição apresentada pelo Município de Porto Velho, defiro o pedido de suspensão processual, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Após, decorrido o prazo, intime-se o Município para que diga em termos de prosseguimento.
ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.
Porto Velho, 23 de julho de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito -
23/07/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/07/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 00:55
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:43
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 01:56
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.
-
26/06/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 00:01
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/04/2024 23:59.
-
18/12/2023 11:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/12/2023 09:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/11/2023 14:48
Juntada de Petição de outras peças
-
30/10/2023 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 11:12
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:12
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:12
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:09
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:09
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:05
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:04
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 10:53
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 10:51
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 10:47
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 20/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 01:07
Publicado DECISÃO em 10/10/2023.
-
09/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/10/2023 00:11
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 15:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/09/2023 00:34
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:34
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:31
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 15:02
Juntada de Petição de outras peças
-
12/09/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 01:54
Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7031827-54.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCINE DE FREITAS FERNANDE - RO9382 INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca da decisão ID 95828784..
Prazo: 15 dias . -RO, 11 de setembro de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
11/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:41
Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7031827-54.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA, FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA, EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, FRANCINE DE FREITAS FERNANDE, OAB nº RO9382 DECISÃO I - A parte executada Ellis Regina Batista Leal Oliveira apresentou proposta de pagamento do débito de forma parcelada e aceita pelo exequente, que fossem 30 parcelas de R$1.831,00, totalizando o valor integral da dívida no valor de R$54.949,85 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), contudo, resta pendente o valor referente aos honorários sucumbenciais, no valor de R$9.602,20 (nove mil, seiscentos e dois reais e vinte centavos) e custas processuais.
Assim, intime-se a Executada para apresentar comprovante de quitação da dívida referente aos honorários sucumbenciais e custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora imediata referente ao valor dos honorários e inscrição em protesto no caso das custas processuais.
II- Com relação aos demais executados, intime-se o Município de Porto Velho para dizer em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int.
ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.
Porto Velho, 8 de setembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito -
08/09/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2023 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 00:32
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:31
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 17:55
Juntada de Petição de outras peças
-
24/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:57
Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
-
23/08/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 00:36
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:35
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 13:00
Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
-
01/08/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 04:22
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 04:22
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 04:22
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:52
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:52
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:45
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 12:06
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 04:08
Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
-
25/04/2023 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2023 00:40
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:33
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 18:08
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7031827-54.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCINE DE FREITAS FERNANDE - RO9382 Advogado do(a) EXECUTADO: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca da suspensão dos autos por 30 dias.
Prazo: 30 dias .
Porto Velho-RO, 30 de setembro de 2022.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
13/04/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 02:39
Publicado DESPACHO em 28/03/2023.
-
27/03/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 17:02
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 16:31
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 16:30
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 15:53
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 15:27
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 15/02/2023 23:59.
-
17/01/2023 03:24
Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
-
17/01/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/01/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:44
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:40
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 22/11/2022 23:59.
-
13/10/2022 09:19
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 15:39
Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2022.
-
10/10/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2022 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/09/2022 13:48
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:31
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:25
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:25
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 16/09/2022 23:59.
-
12/09/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 01:15
Publicado DESPACHO em 25/08/2022.
-
24/08/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/08/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 14:01
Conclusos para despacho
-
21/08/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2022 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 00:32
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 00:29
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 00:28
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 00:26
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 00:00
Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS em 20/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 01:30
Publicado DESPACHO em 05/05/2022.
-
04/05/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 13:58
Outras Decisões
-
28/04/2022 19:05
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 18:50
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 23/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 18:03
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 23/03/2022 23:59.
-
13/04/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 01:11
Publicado DESPACHO em 02/03/2022.
-
25/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
24/02/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 10:58
Outras Decisões
-
17/02/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 11:49
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
-
20/01/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
18/01/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2021 08:34
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 00:59
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 00:56
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 07/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.
-
29/11/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 02:33
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 01:49
Decorrido prazo de FRANCINE DE FREITAS FERNANDE em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:11
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
25/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
23/11/2021 07:35
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 13:48
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 01:23
Publicado DESPACHO em 03/11/2021.
-
29/10/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
28/10/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 12:52
Outras Decisões
-
10/09/2021 16:03
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 11:30
Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
-
13/08/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
01/06/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.
-
13/04/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 11:08
Outras Decisões
-
06/04/2021 14:55
Conclusos para despacho
-
27/03/2021 08:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/03/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 20:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/03/2021 15:27
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 01:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/02/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CITAÇÃO DE: EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA CPF: *71.***.*94-34, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC.
Honorários fixados em 10% salvo embargos.
Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC).
Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital.
OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.
A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 50.137,71 (cinquenta mil, cento e trinta e sete reais e setenta e um centavos) atualizado até 31/05/2019.
Processo:7031827-54.2019.8.22.0001 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Exequente:MUNICÍPIO DE PORTO VELHO CPF: 05.***.***/0001-45 Executado: EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA CPF: *71.***.*94-34 e outros.
DESPACHO : “(...)Expeça-se edital para citação do executado EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, consignando um prazo de 30 (trinta) dias, tudo consoante dispõe o artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 21 de abril de 2020. Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito (...).
Sede do Juízo: Fórum Geral, Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho-RO, 20 de julho de 2020.
EDENIR SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA ROSA Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) -
21/01/2021 15:05
Outras Decisões
-
20/01/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 00:01
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 00:11
Publicado CITAÇÃO em 05/10/2020.
-
01/10/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 00:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 29/09/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 16:00
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 09:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2020 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 13:22
Outras Decisões
-
26/08/2020 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 25/08/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 08:06
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 13:44
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2020 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 08:41
Expedição de Edital.
-
04/07/2020 00:36
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 00:31
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 00:26
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 00:10
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 00:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 12:09
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2020 00:00
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
24/04/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 07:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/04/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2020 16:01
Outras Decisões
-
16/04/2020 08:22
Conclusos para decisão
-
15/04/2020 22:03
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2020 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 12:04
Outras Decisões
-
06/03/2020 12:43
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 09:43
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 18:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/11/2019 13:28
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 11:52
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 11:52
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 16:48
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 13:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2019 03:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 00:30
Publicado DESPACHO em 09/10/2019.
-
07/10/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/10/2019 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 11:14
Outras Decisões
-
01/10/2019 16:42
Conclusos para despacho
-
30/09/2019 12:20
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2019 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 23:17
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2019 04:41
Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 28/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 00:42
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA em 28/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 00:42
Decorrido prazo de ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA em 28/08/2019 23:59:59.
-
05/08/2019 04:25
Publicado DECISÃO em 07/08/2019.
-
05/08/2019 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2019 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2019 19:30
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 11:28
Outras Decisões
-
26/07/2019 09:33
Conclusos para despacho
-
26/07/2019 09:33
Distribuído por sorteio
-
26/07/2019 09:29
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7018809-29.2020.8.22.0001
Maria Auxiliadora da Silva Araujo
Banco Bmg SA
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/01/2021 21:33
Processo nº 0021836-87.2007.8.22.0101
Municipio de Porto Velho
Antonia Regia de Oliveira
Advogado: Velci Jose da Silva Neckel
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 05/09/2022 12:28
Processo nº 7018809-29.2020.8.22.0001
Maria Auxiliadora da Silva Araujo
Banco Bmg SA
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/05/2020 13:32
Processo nº 7034502-53.2020.8.22.0001
Sociedade de Pesquisa Educacao e Cultura...
Altair Rogerio Nunes da Silva
Advogado: Camila Goncalves Monteiro
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/09/2020 09:25
Processo nº 7003672-80.2020.8.22.0009
Raimunda da Silva Santos
Telefonica Brasil S/A (Vivo),
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/10/2020 21:05