TJRO - 7036846-07.2020.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 10:11
Juntada de Petição de outras peças
-
23/07/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/07/2025 01:14
Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.
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22/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 11:47
Expedição de RPV.
-
24/06/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/06/2025 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2025.
-
13/06/2025 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/06/2025 00:41
Publicado DESPACHO em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/06/2025 00:23
Publicado DESPACHO em 10/06/2025.
-
09/06/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 08:30
Determinada diligência
-
09/06/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 08:30
Determinada diligência
-
02/06/2025 06:23
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2025 23:59.
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29/04/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/04/2025 01:52
Publicado DESPACHO em 03/04/2025.
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02/04/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 15:25
Determinada diligência
-
02/04/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 07:36
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.
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19/01/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2024 01:53
Publicado DESPACHO em 19/12/2024.
-
18/12/2024 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:37
Determinada diligência
-
18/12/2024 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 07:21
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2024.
-
26/09/2024 07:39
Desentranhado o documento
-
26/09/2024 07:39
Cancelada a movimentação processual
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26/09/2024 04:31
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:35
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 00:54
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 00:56
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/08/2024 23:59.
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09/08/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 00:58
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
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05/08/2024 09:21
Juntada de Petição de outras peças
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30/07/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2024.
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29/07/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.
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15/07/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:36
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.
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24/06/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 04:28
Publicado DECISÃO em 24/06/2024.
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21/06/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 08:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/06/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.
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08/04/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 10:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/03/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 02:12
Publicado DECISÃO em 01/03/2024.
-
29/02/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 17:29
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/02/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 01:05
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
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25/01/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:38
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.
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25/01/2024 00:34
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 11:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.
-
13/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 00:17
Publicado DECISÃO em 13/12/2023.
-
12/12/2023 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
12/12/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 08:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 07:14
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 00:42
Publicado DESPACHO em 22/11/2023.
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21/11/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 14:03
Juntada de Petição de outras peças
-
30/10/2023 21:56
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 05:14
Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.
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27/10/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 09:59
Juntada de certidão da contadoria
-
23/10/2023 09:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório.
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05/08/2023 00:31
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:25
Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:25
Decorrido prazo de PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA em 04/08/2023 23:59.
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14/07/2023 14:23
Publicado DESPACHO em 14/07/2023.
-
14/07/2023 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/07/2023 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
12/07/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 07:20
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 00:25
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 09:51
Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
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05/07/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2023 15:41
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7036846-07.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
C.
FAUSTINO & CIA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR - RO11014, PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA - RO0004245A REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Prazo: 5 dias.
Porto Velho-RO, 30 de junho de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
30/06/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 14:07
Juntada de Petição de outras peças
-
27/06/2023 00:55
Decorrido prazo de PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:53
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:49
Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:38
Publicado DECISÃO em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 7036846-07.2020.8.22.0001 AUTOR: A.
C.
FAUSTINO & CIA LTDA - ME ADVOGADOS DO AUTOR: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR, OAB nº RO11014, PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA, OAB nº RO4245A REU: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o Estado de Rondônia para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do novo CPC; Decorrido o prazo, sem apresentação da impugnação, certifique-se; Encaminhem-se os autos ao contador judicial para atualização dos valores; Vindo os autos do Contador, não havendo renúncia do valor que excede ao teto da requisição de pequeno valor (dez salários mínimos), expeça-se o devido precatório.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito -
29/05/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 22:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 17:14
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 17:14
Processo Desarquivado
-
04/05/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 00:15
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 00:13
Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 08/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 07:56
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2022 01:01
Publicado DESPACHO em 05/08/2022.
-
04/08/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/08/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 10:08
Determinado o arquivamento
-
02/08/2022 10:02
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 17:32
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 17:25
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 01:15
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
-
05/07/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 12:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
02/06/2022 00:04
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/06/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:21
Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:09
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.
-
11/04/2022 00:30
Publicado DECISÃO em 12/04/2022.
-
11/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
08/04/2022 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 21:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/03/2022 07:08
Conclusos para decisão
-
28/02/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 09:34
Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 09:34
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 04:52
Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2022.
-
18/02/2022 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
17/02/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2022 14:42
Juntada de Petição de outras peças
-
01/02/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 00:34
Publicado SENTENÇA em 02/02/2022.
-
01/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 12:07
Processo devolvido à Secretaria
-
28/01/2022 00:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 00:02
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2021 09:26
Conclusos para julgamento
-
15/03/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 10:43
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 04:12
Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.
-
19/02/2021 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7036846-07.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
C.
FAUSTINO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR - RO11014 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
Prazo: 5 dias.
Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2021.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
18/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 01:20
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7036846-07.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.
C.
FAUSTINO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR - RO11014 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para apresentar réplica.
Prazo: 15 dias.
Porto Velho-RO, 22 de janeiro de 2021.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
22/01/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 12:35
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2020 01:00
Decorrido prazo de JEOVA LIMA DAVILA JUNIOR em 27/11/2020 23:59:59.
-
28/11/2020 00:36
Decorrido prazo de A. C. FAUSTINO & CIA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 00:12
Publicado DECISÃO em 05/11/2020.
-
04/11/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2020 10:35
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 16:52
Outras Decisões
-
23/10/2020 07:55
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 17:23
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 00:13
Publicado DECISÃO em 08/10/2020.
-
07/10/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 18:28
Outras Decisões
-
02/10/2020 16:43
Conclusos para despacho
-
02/10/2020 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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