10/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:36

Expedição de Decisão.
29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de JOANA KALSING em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7017312-11.2019.8.22.0002 APELANTE: NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP ADVOGADO DO APELANTE: JOANA KALSING, OAB nº RO5004A APELADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pelo NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, com fundamento no artigo 1.021 do CPC em face de decisão que inadmitiu o recurso especial.

Sem contrarrazões.

Examinados, decido.

Verifica-se que a pretensão da recorrente é descabida, uma vez que o agravo interno, interposto nos termos do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, é hipótese recursal cabível quando a decisão de inadmissibilidade tiver sido fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos (artigo 1.030, I e III do CPC), consoante prescreve o artigo 1.030, § 2º do CPC.

No caso dos autos, o recurso não foi admitido pelo óbice das Súmulas 7 e 83 do STJ, de modo que o recurso cabível é o agravo previsto no art. 1.042, do CPC.

A propósito, eis o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

TARIFA DE ESGOTO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

TEMA 565/STJ.

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO.

NÃO CABIMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA JUÍZO PRIMEVO DE PRELIBAÇÃO.

RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

INTEMPESTIVIDADE. 1.

Na forma do artigo 1.030, § 2º, do CPC, o recurso cabível contra a decisão que nega seguimento a apelo nobre com base no art. 1.030, I, b, do mesmo Código Processual é o agravo interno, não cabendo falar na possibilidade de interposição de agravo em recurso especial. 2.

Não mais existindo dúvida objetiva quanto ao recurso cabível, a interposição de agravo em recurso especial nesses casos configura erro grosseiro, desautorizando a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 3.

Segundo consolidada jurisprudência, o agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015 (art. 544 do CPC/73) é o único recurso cabível contra a decisão que não admite recurso extraordinário lato sensu na origem, de modo que os embargos de declaração opostos, nesse caso, não interrompem o prazo para a interposição do agravo em recurso especial. 4.

Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1912714/RJ, Rel.

Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/04/2022, DJe 28/04/2022 - Destacou-se).

Por conseguinte, a interposição de agravo interno contra decisão que não admite recurso especial, excetuadas as hipóteses do artigo 1.030 do CPC, constitui erro grosseiro que impede o conhecimento do recurso e a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.

Ante o exposto, não conheço do recurso.

Considerando a interposição do agravo de ID 20180484 contra a decisão que não admitiu o Recurso Especial, subam os autos ao STJ para apreciação, nos termos do artigo 1.042, §7º, do CPC.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 4 de setembro de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
04/09/2023 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
30/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/08/2023 09:26

Juntada de Petição de Contraminuta
29/08/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:11

Decorrido prazo de JOANA KALSING em 26/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:10

Decorrido prazo de NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
02/08/2023 10:10

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JOANA KALSING em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:02

Decorrido prazo de NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:02

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:56

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 04/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:55

Decorrido prazo de NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:05

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:08

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JOANA KALSING em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:08

Decorrido prazo de NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:22

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.
04/07/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7017312-11.2019.8.22.0002 APELANTE: NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO APELANTE: JOANA KALSING, OAB nº RO5004A, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926A APELADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DESPACHO Intime-se o ente agravado para, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo interno e contrarrazões ao agravo em recurso especial.

Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos.

Porto Velho - RO, 3 de julho de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
03/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
26/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
26/06/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7017312-11.2019.8.22.0002 APELANTE: NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO APELANTE: JOANA KALSING, OAB nº RO5004A, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926A APELADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DESPACHO Trata-se de agravo interno interposto por Normade Indústria e Comércio de Madeiras LTDA, contra decisão que não conheceu de Recurso Especial.

Segundo certificado no id 20204644, o agravante não recolheu o preparo recursal relativo ao agravo interno.

Diante disso, determino o recolhimento do preparo recursal no prazo de 5 (cinco) dias, em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, nos termos do artigo 1.007, §4º, do CPC.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 23 de junho de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
23/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
20/06/2023 20:34

Juntada de Petição de custas
17/06/2023 00:00

Decorrido prazo de JOANA KALSING em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:00

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA COSTA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:16

Juntada de Petição de agravo interno
13/06/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:33

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7017312-11.2019.8.22.0002 APELANTE: NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO APELANTE: JOANA KALSING, OAB nº RO5004A, SANDRA REGINA DA COSTA, OAB nº RO7926A APELADO: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por NORMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA – EPP, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da CF, contra acórdão exarado pela 2ª Câmara Especial desta Corte, assim ementado: Apelação.

Ação anulatória de débito fiscal.

IPTU.

Art. 32, §1º, CTN.

Requisitos mínimos.

Comprovação. 1.

Comprovados a existência de, pelo menos, dois melhoramentos em zona urbana, previstos no art. 32, §1º, CTN, construídos ou mantidos pelo Poder Público, tem-se por exigível a cobrança de IPTU. 2.

Recurso não provido.

Em suas razões, o recorrente alega que o acórdão atacado apresenta, além de divergência jurisprudencial, violação ao art. 32, §1º, do CTN, sob a assertiva que este Tribunal deu interpretação divergente ao CTN ao assentar o entendimento que a definição de “melhoramento” abrange qualquer prestação do poder público, pouco importando a avaliação fática (bom, ruim, precário, inexistente, abandonado, em ruína).

Contrarrazões apresentadas pela inadmissibilidade do recurso.

Examinados, decido.

A admissibilidade do recurso esbarra na Súmula 83/STJ, uma vez que o acórdão recorrido seguiu entendimento do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual a incidência do IPTU sobre imóvel situado em área considerada como urbanizável ou de expansão urbana não está condicionada à existência dos melhoramentos elencados no art. 32, § 1º, do CTN.

A propósito: TRIBUTÁRIO.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

IPTU.

COBRANÇA.

ART. 32, § 1º, DO CTN.

EXISTÊNCIA DE MELHORIAS NO LOCAL DO IMÓVEL.

IPTU.

INCIDÊNCIA.

PRECEDENTES. 1.

A Corte regional consignou que, ainda que se trate de local em fase de estudo de viabilidade de implantação do loteamento, os documentos dos autos comprovam a presença das melhorias do § 1º do art. 32 do CTN no entorno do imóvel, autorizando a cobrança do IPTU. 2.

Quanto aos §§ 1º e 2º do art. 32 do CTN, "[a]interpretação que melhor atende ao sentido da norma, portanto, é a que considera passíveis de classificação como urbanos - e, por conseguinte, de incidência do IPTU - os imóveis (a) que contêm com pelo menos dois dos melhoramentos listados no § 1º ou (b) que sejam 'urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio', ainda que não dotados dos referidos melhoramentos" ( REsp 613.102/DF, Rel.

Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ de 10/10/2005; e REsp 1.903.076/SP, Rel.

Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 2/3/2021). 3.

Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no REsp: 1938535 RS 2021/0015740-5, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 04/10/2021, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 06/10/2021 – Destacou-se).

Ademais, ainda que se superasse tal questão, o recurso encontra óbice na Súmula 7/STJ, isso porque, para rever entendimento do aresto recorrido, com o objetivo de acolher a pretensão recursal de afastar a tributação, demandaria o necessário revolvimento de matéria fática, o que é inviável em sede de recurso especial (STJ - REsp: 2023147 BA 2022/0156656-0, Relator: Ministra REGINA HELENA COSTA, Data de Publicação: DJ 06/10/2022).

Desse modo, observa-se que os mesmos óbices impostos à admissão pela alínea “a”, III, do art. 105 da CF impedem a apreciação recursal pela alínea “c”, estando, portanto, prejudicada a análise do dissídio jurisprudencial.

Ante o exposto, não se admite o Recurso Especial.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 19 de maio de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
19/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:09

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
05/05/2023 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
05/05/2023 06:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:29

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
02/02/2023 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/02/2023.
02/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:46

Conhecido o recurso de NORMADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
13/12/2022 13:48

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 10:11

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 12:43

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2022 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2022 11:25

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2022 12:51

Expedição de Certidão.
15/07/2022 08:41

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:00

Pedido de inclusão em pauta
18/05/2022 12:09

Conclusos para decisão
02/05/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 10:30

Conclusos para decisão
13/10/2021 10:29

Juntada de termo de triagem
10/10/2021 16:53

Recebidos os autos
10/10/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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