16/06/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/06/2021 23:59:59.
23/04/2021 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:16

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO GUSMAO em 14/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 12:53

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 12:52

Juntada de Certidão
06/04/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 08:48

Expedição de RPV.
06/04/2021 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 11:31

Outras Decisões
16/03/2021 08:31

Conclusos para despacho
16/03/2021 08:08

Processo Desarquivado
07/02/2021 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 03:29

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO GUSMAO em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 07:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 08:36

Arquivado Definitivamente
26/01/2021 08:35

Juntada de Certidão
26/01/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 18:03

Expedição de RPV.
22/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:40

Expedição de RPV.
19/01/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar PROCESSO: 7008911-42.2018.8.22.0007 EXEQUENTE: MARINA RIBEIRO GUSMAO, ANTÔNIO C.

M.

DE SOUZA 204 ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO, OAB nº RO6316 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos O ESTADO DE RONDÔNIA concordou com o valor executado pela MARINA RIBEIRO GUSMÃO.

Portanto: a) Homologo os cálculos do exequente (id 46801458): obrigação principal de R$10.905,95 (dez mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) e honorários sucumbenciais de R$1.080,60 (mil e oitenta reais e sessenta centavos); b) Requisite-se o pagamento por RPV em favor do exequente e em favor do advogado, que deverá ser paga em 60 (sessenta dias), contados da entrega da requisição. b.1) Ressalto que, atualmente, o valor do salário mínimo é de R$1.100,00 (mil e cem reais), logo, o limite da RPV subiu para R$11.000,00 (onze mil reais). c) Se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d) Assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. e) O advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial.

Cacoal, 08/01/2021 Juíza de Direito - Ane Bruinjé
18/01/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 18:58

Outras Decisões
06/11/2020 09:55

Conclusos para despacho
06/11/2020 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 10:36

Juntada de Petição de ofício
16/09/2020 10:36

Juntada de Petição de certidão
10/09/2020 07:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 01:02

Decorrido prazo de Superintendente de Estado de Administração e Recursos Humanos de Rondônia em 09/09/2020 23:59:59.
06/09/2020 09:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/09/2020 15:23

Juntada de Petição de juntada de ar
18/08/2020 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2020 16:22

Juntada de Certidão
04/08/2020 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 13:23

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2020 00:36

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO GUSMAO em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:11

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO em 22/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 01/07/2020.
25/06/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 06:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 06:17

Outras Decisões
28/05/2020 13:45

Conclusos para despacho
28/05/2020 13:45

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
28/05/2020 12:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/05/2020 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2019 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2019 08:52

Conclusos para despacho
07/06/2019 08:47

Juntada de Certidão
07/06/2019 02:05

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO GUSMAO em 06/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 16:55

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2019 02:17

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO GUSMAO em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 02:15

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO GRACI ESTEVANATO em 23/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2019.
21/05/2019 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 12:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 18:34

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2019.
07/05/2019 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 18:32

Publicado DECISÃO em 09/05/2019.
07/05/2019 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 18:26

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO GUSMAO em 08/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2019 11:48

Conclusos para julgamento
03/05/2019 10:15

Juntada de Petição de outras peças
25/04/2019 13:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2019.
25/04/2019 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 08:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2019.
25/03/2019 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 17:36

Julgado procedente o pedido
07/03/2019 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/03/2019 23:59:59.
19/02/2019 09:14

Conclusos para despacho
18/02/2019 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 21:44

Determinada Requisição de Informações
28/01/2019 08:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/01/2019 07:20

Conclusos para julgamento
14/11/2018 07:25

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO GUSMAO em 13/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/09/2018 17:25

Conclusos para julgamento
24/09/2018 17:04

Juntada de Petição de outras peças
06/09/2018 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 08:48

Juntada de Petição de contestação
21/08/2018 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 12:59

Conclusos para despacho
09/08/2018 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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