21/03/2021 21:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 16:27

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 17:17

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/12/2020 7007060-15.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7007060-15.2020.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Apelada : A.

C.

S.

G. representada por A.

B.

B.

C.

Advogada : Elgislane Matos Broges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 19/10/2020 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível.

Ação de indenização por dano moral.

Juntada de documento em sede recursal. Alteração malha aérea.

Atraso de vôo.

Mau tempo.

Não comprovado.

Falha na prestação do serviço.

Dano moral.

Configurado.

Minoração.

Recurso parcialmente provido. 1.

Não se conhece de documentos juntados após a sentença, quando não se inserirem no conceito de documentos novos. 2.

Alteração na malha aérea sem comprovação de excludente de responsabilidade constitui falha na prestação do serviço a ensejar ilícito moral indenizável. 3.

Redução do quantum indenizatório de acordo com os parâmetros adotados pela Corte.
26/01/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 17:37

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
02/12/2020 20:12

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:27

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
01/12/2020 21:14

Expedição de Certidão.
12/11/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2020 09:48

Pedido de inclusão em pauta
26/10/2020 20:08

Conclusos para decisão
22/10/2020 14:07

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70070601520208220001.pdf
19/10/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 15:42

Juntada de termo de triagem
19/10/2020 14:33

Recebidos os autos
19/10/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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