08/04/2021 09:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 07:53

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 07:48

Juntada de Certidão
06/04/2021 01:30

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 10:09

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:31

Declarada incompetência
16/03/2021 06:48

Conclusos para despacho
15/03/2021 12:04

Outras Decisões
15/03/2021 10:31

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
24/02/2021 02:50

Decorrido prazo de CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 22:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 00:23

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7006309-69.2018.8.22.0010 Requerente/Exequente: FABIO DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Requerente/Exequente: CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS, OAB nº RO6779, PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO, OAB nº RO8744 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado/Requerido/Executado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, INTIMAÇÕES e DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS Feito deve ser instruído.

Defiro depoimento pessoal da parte Autora e produção de prova testemunhal (2 testemunhas).

Por se tratar de apenas um fato controvertido limito o número de testemunhas a duas, nos termos do art. 357, §7º do NCPC (o que já era previsto no art. 410, par. único, do CPC de 1973).

Neste sentido, reconhecendo a limitação do número de testemunhas: 0013255-51.2014.822.0000, publicado no Diário da Justiça de 18/2/2015 - Desembargador Moreira Chagas.

Designo audiência una de instrução e julgamento PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2021 (segunda-feira), ÀS 08:30 MIN, cuja oitiva da parte Autora e testemunhas, que será realizada pelo Juízo por meio eletrônico (videoconferência) na forma abaixo.

Para tanto, considero o Ato Conjunto n° 020/2020-PR-CGJ do TJ/RO, e a impossibilidade de realização da audiência presencial neste momento, bem como a determinação de que todos os atos deverão ser realizados por videoconferência, devido à Pandemia do COVID-19, seguido pela Resolução nº 354/2020 – CNJ, SEI/TJRO n.º 0015412-43.2020.8.22.8000 e Ato Conjunto n. 001/2021-PR-CGJ (DJE de 11/1/2020), visto que esta Comarca está em fase restritiva, com suspensão do atendimento presencial (vide https://www.tjro.jus.br/noticias/item/13833-novo-ato-conjunto-reenquadra-comarcas-em-etapas-do-plano-de-retorno-programado-do-judiciario) Na forma do art. 455 do NCPC: “Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” Caso não o façam, entender-se-á que desistiram da oitiva das testemunhas (art. 455, §3º do NCPC).

A audiência será realizada de forma virtual, por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessarem a sala de audiência no dia e horário designado através do link abaixo: meet.google.com/axr-gycg-dsp COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Acessar a sala de audiências por meio do aplicativo google meet, através do link disponibilizado acima.

Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a Secretaria de Gabinete pelo número (69) 3449-3722.

Na remota possibilidade de não conseguir acesso à sala pelo link acima, aguardar contato pelo Whatsapp que receberá no dia e hora da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Google Meet de seu celular ou computador, a partir do link: www.acessoaowhatsappp.com (art. 7º III, prov. 018/2020- CG); 2. deverá está com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência.

Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, 16 de janeiro de 2021. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
18/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:58

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 15/03/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.
16/01/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 07:43

Outras Decisões
10/11/2020 15:20

Conclusos para despacho
05/10/2020 09:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.
10/09/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 05:23

Outras Decisões
11/06/2020 00:45

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA PEDRA TEODORO em 10/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 17:22

Conclusos para despacho
26/05/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 00:09

Publicado DESPACHO em 20/05/2020.
19/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 15:07

Outras Decisões
10/02/2020 08:07

Conclusos para despacho
10/02/2020 08:06

Juntada de Certidão
08/02/2020 00:11

Decorrido prazo de CAMILA NAYARA PEREIRA SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 07:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2019.
16/12/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 00:30

Publicado DESPACHO em 18/12/2019.
16/12/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:27

Outras Decisões
12/11/2019 05:06

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SILVA em 08/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2019.
15/10/2019 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 10:22

Conclusos para despacho
09/10/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 14:26

Outras Decisões
30/08/2019 10:19

Conclusos para despacho
29/08/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2019.
28/08/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 09:35

Outras Decisões
05/07/2019 16:26

Conclusos para despacho
04/07/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 02:48

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SILVA em 25/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2019.
30/05/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 17:09

Juntada de Certidão
07/03/2019 10:01

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 01/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 10:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2019 23:59:59.
19/02/2019 22:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2019 23:59:59.
15/02/2019 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2019.
15/02/2019 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 06:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 12:02

Conclusos para despacho
29/01/2019 11:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2019.
19/12/2018 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 13:45

Juntada de Petição de contestação
08/11/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2018 14:48

Conclusos para decisão
22/10/2018 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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