23/02/2021 22:26

Arquivado Definitivamente
23/02/2021 05:03

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 04:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:36

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2021 12:36

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002292-22.2020.8.22.0009 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS, RUA ALMIRANTE BARROSO 314 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELESSANDRA APARECIDA FERRO, OAB nº RO4883, Henrique Scarcelli Severino, OAB nº RO2714 POLO PASSIVO EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº MS7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA SERVINDO COMO ALVARÁ Autos em fase de Cumprimento de sentença.

Intimada para cumprir a sentença voluntariamente, nos termos do artigo 523, do CPC, a executa juntou comprovante de depósito no valor de R$ 2.909,27, equivalente a 30% da condenação.

Pedido de parcelamento indeferido.

Prazo para pagamento do saldo remanescente.

Prazo decorrido sem manifestação. Realizada consulta, via Sisbajud, sobreveio resultado positivo quanto ao saldo remanescente no valor de R$ 8.151,35, conforme cálculo apresentado pela autora e não impugnado (DECISÃO ID 53266627).

Em 27/01/2021, a executada procedeu a novo depósito no valor de R$ 6.841,86.

Pois bem, Em relação aos valores depositados pela executada ID 50930135 e os valores bloqueados judicialmente, resposta anexa, libero em favor da autora.

No tocante aos valores depositados (ID 53733177), libero em favor da executada, a título de devolução.

Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, determino: A TRANSFERÊNCIA do valor depositado e bloqueado judicialmente, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2783, Conta Judicial nº 01514465-0/ ID 049278300042010210 no valor de R$ 2.909,27 (dois mil, novecentos e nove reais e vinte e sete centavos) e Conta Judicial ID nº 072021000001304170 no valor de R$ 8.151,35 (oito mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) e cominações legais, para a Conta Corrente de nº 752-0, Agência 2783, junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de titularidade do patrono da parte autora Dr. Henrique Scarcelli Severino, CPF de nº *97.***.*25-53 ciente a Instituição Bancária que não deverão remanescer valores nas contas, após o respectivo levantamento.

A TRANSFERÊNCIA do valor depositado pela executada, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2783, Conta Judicial nº 01514465-0/ ID 049278300032101078 no valor de R$ 6.841,86 (seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) e cominações legais, para a C.

Corrente 20010-3, Agência 0275, junto a BANCO ITAÚ BBA, de titularidade ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ/MF 05.***.***/0001-66 ciente a Instituição Bancária que não deverão remanescer valores nas contas, após o respectivo levantamento Encaminhe-se o Alvará de Transferência à Caixa Econômica Federal, como de praxe. Intime-se as partes favorecidas quanto a transferência, devendo comprovar nos autos o recebimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas as formalidades, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. SERVE O PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. Pimenta Bueno , 4 de fevereiro de 2021 .

Wilson Soares Gama Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua: Cassimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno, Fórum Ministro Hermes Lim
09/02/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:03

Juntada de Certidão
07/02/2021 03:14

Decorrido prazo de ELESSANDRA APARECIDA FERRO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 15:40

Expedido alvará de levantamento
04/02/2021 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2021 21:35

Conclusos para despacho
28/01/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo n°: 7002292-22.2020.8.22.0009 EXEQUENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELESSANDRA APARECIDA FERRO - RO4883, HENRIQUE SCARCELLI SEVERINO - RO2714 EXECUTADO: ENERGISA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a manifestar-se acerca da Petição ID 53733176, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pimenta Bueno, 27 de janeiro de 2021.
27/01/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 16:46

Conclusos para despacho
19/01/2021 00:40

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 18:57

Conclusos para despacho
05/12/2020 01:17

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 01:16

Decorrido prazo de ELESSANDRA APARECIDA FERRO em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 01:16

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 01:06

Decorrido prazo de Henrique Scarcelli Severino em 04/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 10:00

Outras Decisões
18/11/2020 15:32

Conclusos para despacho
17/11/2020 18:00

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2020 13:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.
16/11/2020 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 10:18

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2020 01:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 16:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/10/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 17:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/10/2020 00:51

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 00:50

Decorrido prazo de ELESSANDRA APARECIDA FERRO em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 00:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 00:43

Decorrido prazo de Henrique Scarcelli Severino em 19/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 01:40

Publicado SENTENÇA em 02/10/2020.
01/10/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2020 16:17

Conclusos para julgamento
14/09/2020 11:31

Juntada de Petição de outras peças
09/09/2020 00:51

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:51

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:50

Decorrido prazo de ELESSANDRA APARECIDA FERRO em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 00:45

Decorrido prazo de Henrique Scarcelli Severino em 08/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2020.
03/09/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 00:52

Publicado SENTENÇA em 24/08/2020.
21/08/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:21

Julgado procedente o pedido
14/08/2020 14:47

Conclusos para julgamento
14/08/2020 11:36

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2020 09:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2020.
06/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 14:58

Juntada de Petição de contestação
02/07/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 10:38

Outras Decisões
19/06/2020 16:51

Conclusos para despacho
19/06/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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