TJRO - 7030443-22.2020.8.22.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS

CPF *03.***.*04-41

Advogados

MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA

OAB: 1400/RO

CPF *45.***.*05-91

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA

CNPJ: 84.596.170/0001-70

Advogados

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB: 23763/BA

CPF *22.***.*37-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 00:18

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 00:14

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 08:01

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 25/04/2024 01:39

    Publicado SENTENÇA em 25/04/2024.

  • 24/04/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 15:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/04/2024 06:56

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 00:20

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:20

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 01:24

    Publicado DECISÃO em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 12:51

    Expedido alvará de levantamento

  • 19/03/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 01:18

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.

  • 15/03/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 00:33

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 14/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 05:21

    Publicado DECISÃO em 21/02/2024.

  • 20/02/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 00:36

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 28/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 19:22

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 00:31

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 08/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 07:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 00:24

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:23

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 08/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 04:08

    Publicado DECISÃO em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 00:28

    Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]  Processo nº: 7030443-22.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abatimento proporcional do preço , Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA, OAB nº RO1400 EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS, OAB nº BA23763     D E S P A C H O

    Vistos. 1. Compulsando os autos observa-se que o exequente, patrono do autor, levantou o valor bloqueado nas contas da executada de R$ 49.769,85.

    Ocorre que houve agravo de instrumento em que foi decidido que os honorários sucumbenciais devem ter incidência apenas na condenação e não sob o valor do proveito econômico.

    Intimado o exequente para a devolução da quantia, (ID. 64156459) este alegou que o valor havia sido sacado há 03 (três) meses e que o valor foi rateado entre 03 (três) advogados, o que demonstra resistência em cumprimento da decisão.

    Assim, necessário proceder à consulta de ativos financeiros em nome de RAPHAEL CONDACK MELO DE ASSIS DIAS, no valor de R$ 49.769,85. 2.

    Realizada a tentativa de bloqueio online de valores por meio do SISBAJUD, a consulta bloqueou parte dos valores devidos.

    Sendo assim, determinei sua transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 2848.

    Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Expeça-se carta de intimação caso não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE.

    Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Converto o bloqueio em penhora.

    Segue anexo o detalhamento do SISBAJUD.

    Decorrido o prazo sem manifestação quanto à penhora pela parte executada, expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados.

    VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Intimem-se.

    Porto Velho/RO, 5 de junho de 2023 .

    Valdirene Alves da Fonseca Clementele  Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 

  • 05/06/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 02:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7030443-22.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA - RO1400 EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte Executada intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão juntada em ID 90299761 ( custas processuais pendentes).

  • 04/05/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:17

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 04:05

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2023 03:19

    Publicado DESPACHO em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/03/2023 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2023 00:52

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 10/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 04:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/03/2023 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 02:19

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:18

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:02

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:22

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 03:48

    Publicado DESPACHO em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/02/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 00:21

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:19

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 08:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/11/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:25

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:15

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 21/10/2022 11:04

    Audiência Conciliação realizada para 21/10/2022 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

  • 20/10/2022 06:58

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 06:58

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 06:58

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 14/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 06:58

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 14/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 13:36

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 13:36

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 14/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 14:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2022.

  • 13/10/2022 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/10/2022 17:06

    Publicado DESPACHO em 06/10/2022.

  • 10/10/2022 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/10/2022 12:21

    Recebidos os autos.

  • 04/10/2022 12:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 04/10/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 12:18

    Audiência Conciliação designada para 21/10/2022 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

  • 04/10/2022 05:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 05:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 24/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:03

    Publicado DESPACHO em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/08/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 07:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 04:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2022.

  • 01/08/2022 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/07/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 08:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/04/2022 04:15

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 08/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:13

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:12

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 08/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 03:06

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 24/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 23:31

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 14:50

    Decorrido prazo de OUTROS em 31/03/2022 23:59.

  • 08/04/2022 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 08/04/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 00:01

    Publicado DESPACHO em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 28/03/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:12

    Outras Decisões

  • 28/03/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 00:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.

  • 16/03/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 14/03/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:03

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 10/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 15:03

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 15:03

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 07:56

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 10/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 00:11

    Publicado DESPACHO em 09/02/2022.

  • 08/02/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 19:55

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 27/01/2022 23:59.

  • 04/02/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 18:34

    Outras Decisões

  • 03/02/2022 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 00:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.

  • 15/12/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 00:21

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:19

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:18

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:45

    Publicado DESPACHO em 03/12/2021.

  • 02/12/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 08:03

    Outras Decisões

  • 25/11/2021 21:12

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 00:21

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2021 15:57

    Publicado DESPACHO em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 05/11/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 12:33

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 12:36

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.

  • 05/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 01/10/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:07

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:05

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 06:15

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2021.

  • 20/09/2021 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 18/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 17/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 22:49

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.

  • 13/09/2021 12:47

    Expedição de Alvará.

  • 09/09/2021 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 08/09/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 11:40

    Expedição de Alvará.

  • 06/09/2021 09:24

    Publicado DECISÃO em 03/09/2021.

  • 06/09/2021 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 02/09/2021 21:19

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 16:32

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 16/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 15:12

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 13:57

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 12/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 10:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/08/2021 16:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 01:35

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 16/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 01:15

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 01:01

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.

  • 17/08/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 01:31

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 12/08/2021 23:59:59.

  • 12/08/2021 00:52

    Publicado DESPACHO em 13/08/2021.

  • 12/08/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 10:54

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 03:51

    Publicado DECISÃO em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 09:40

    Outras Decisões

  • 06/07/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2021 01:31

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 11/06/2021 23:59:59.

  • 12/06/2021 01:20

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 11/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 01:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.

  • 09/06/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:26

    Juntada de Petição de impugnação à execução

  • 01/06/2021 00:10

    Publicado DECISÃO em 02/06/2021.

  • 01/06/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/05/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 17/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 13:16

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/03/2021 01:02

    Publicado DESPACHO em 31/03/2021.

  • 30/03/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/03/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 10:43

    Outras Decisões

  • 26/03/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 18/03/2021 00:42

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 09:22

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 25/02/2021 03:41

    Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:19

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 00:55

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 00:54

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 01:36

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 03:06

    Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

  • 28/01/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7030443-22.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS Advogado do(a) AUTOR: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA - RO1400 RÉU: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA  Advogado do(a) RÉU: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

  • 27/01/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:30

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2021 11:17

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2021 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 00:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.

  • 14/12/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2020 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 01:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.

  • 12/11/2020 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 11:20

    Audiência Conciliação realizada para 11/11/2020 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

  • 11/11/2020 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 13:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2020 00:32

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 15:05

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 14/10/2020 01:16

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 13/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 10:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/10/2020 01:21

    Decorrido prazo de RAPHAEL MELO DE ASSIS DIAS em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 01:15

    Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 01:15

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 01:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

  • 01/10/2020 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 11:54

    Audiência Conciliação designada para 11/11/2020 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.

  • 28/09/2020 00:02

    Publicado DECISÃO em 29/09/2020.

  • 28/09/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 17:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/09/2020 00:11

    Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 00:12

    Publicado DESPACHO em 26/08/2020.

  • 25/08/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2020 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 18:17

    Outras Decisões

  • 21/08/2020 15:14

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 21/08/2020 11:37

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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