14/01/2022 07:18

Arquivado Definitivamente
14/01/2022 07:17

Juntada de Certidão
14/01/2022 07:16

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/12/2021 07:09

Juntada de outras peças
26/11/2021 11:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:20

Juntada de Certidão
17/11/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 05:49

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:47

Decorrido prazo de GISLAINE SANTOS DOS REIS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:03

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:03

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:02

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 03/11/2021 23:59.
15/10/2021 01:04

Publicado SENTENÇA em 18/10/2021.
15/10/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 13:28

Juntada de Certidão
14/10/2021 13:22

Juntada de Certidão
14/10/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2021 14:45

Conclusos para despacho
13/10/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
12/10/2021 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 11/10/2021 23:59.
08/10/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:16

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2021.
01/10/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 28/09/2021 23:59.
26/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 03:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 12:18

Expedição de #Não preenchido#.
17/06/2021 00:43

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:30

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 16/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 04:07

Decorrido prazo de GISLAINE SANTOS DOS REIS em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 04:06

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:56

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:56

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:56

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 14/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:32

Publicado DESPACHO em 07/06/2021.
02/06/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 13:21

Outras Decisões
01/06/2021 12:08

Conclusos para despacho
21/05/2021 08:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 24/05/2021.
21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:31

Outras Decisões
19/05/2021 12:16

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2021 12:11

Conclusos para despacho
19/05/2021 09:45

Juntada de Petição de custas
11/05/2021 12:33

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2021 01:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/05/2021.
05/05/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021 13:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/05/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/04/2021 00:41

Decorrido prazo de GISLAINE SANTOS DOS REIS em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:36

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:16

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:15

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 16/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 00:58

Publicado SENTENÇA em 24/03/2021.
23/03/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2021 12:56

Conclusos para julgamento
26/02/2021 03:50

Decorrido prazo de GISLAINE SANTOS DOS REIS em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:40

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:29

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:21

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:20

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 05:05

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:06

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 16:36

Juntada de Certidão
01/02/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 615, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná, - de 523 a 615 - lado ímpar Processo n.: 7009167-20.2020.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: GISLAINE SANTOS DOS REIS, RUA JOVERSINO MODESTO GOMES 546 CAPELASSO - 76912-196 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046 KAROLINE PEREIRA GERA, OAB nº RO9441 FELIPE WENDT, OAB nº RO4590 RÉU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, - DE 1964 A 2360 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-046 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Valor da causa:R$ 15.000,00 DECISÃO Defiro provisoriamente os benefícios da Justiça Gratuita.

Não obstante os argumentos apresentados pela parte autora em sua peça vestibular, não verifico a presença dos requisitos constantes do artigo 300 do CPC, ao menos em um juízo de cognição sumária, sobretudo porque consta da própria exordial que os serviços de fornecimento de água já foram reestabelecidos, embora, segundo se alega, ainda de forma insatisfatória.

Ademais, possível que os motivos da suposta atuação ineficiente da requerida tenham origem em situações alheias, desconhecidas neste momento.

Não consta, vale dizer, qualquer número de protocolo ou documento informando a falta de água à ré.

Desse modo, o regular trâmite da ação é medida que se impõe, recomendando-se a melhor instrução da causa pela parte autora.

Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA reclamada pela parte demandante, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos, sem prejuízo de que esta decisão seja revista após a resposta da ré.

Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 DE DEZEMBRO DE 2020, às 10h00, a ser realizada por este Juízo, através de videoconferência.

Cite-se a parte requerida para conhecimento acerca dos termos da presente ação, intimando-a para participar do ato, bem como para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao dia audiência de conciliação, caso não haja acordo, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC).

Intime-se a parte autora por meio de seu advogado.

Caso a parte requerida manifeste desinteresse na autocomposição, deverá formular pedido, na forma e prazo do art. 334, § 5º, do CPC.

Neste caso, o prazo para apresentação de defesa começará a fluir a partir do primeiro dia útil seguinte ao dia do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, nos termos do artigo 335, II, do CPC.

Caso a audiência não seja realizada por ausência de citação em tempo hábil ou de eventual intimação da parte autora, retornem conclusos. ORIENTAÇÕES E ADVERTÊNCIAS ACERCA DA AUDIÊNCIA: 1.

As partes devem estar disponíveis no dia e horário agendados, com antecedência de pelo menos 15 (quinze) minutos, pois não haverá adiamento ou espera por nenhum motivo, ressalvada a ocorrência de eventuais atrasos por questões de acúmulo da pauta, atrasos das audiências anteriores, ou problemas gerados pelo próprio sistema de comunicação. 2.

As partes deverão fornecer um número de telefone com aplicativo whatsapp, atualizado, para que possa ser realizada a audiência por esse meio. 3.

Reforço que o telefone disponibilizado pelo servidor do Tribunal de Justiça tem finalidade única e exclusiva para realização da audiência conciliatória, ficando vedado o contato por esse meio para finalidades diversas e fora do horário de expediente, ainda que processuais. 4.

A parte deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Hangouts Google Meet de seu celular ou do computador, a partir do link https://wa.me/556984066074 (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 5.

Deverá informar nos autos o número do telefone com WhatsApp ou e-mail para acesso ao Google Meet, cujos aplicativos deverão estar atualizados. 6.

A parte ou testemunha deverá estar disponível, assim como o aparelho de telefone disponível durante o horário da audiência, e desde meia hora antes, para atender as ligações de Servidores do Poder Judiciário (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); SERVE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA A PARTE REQUERIDA.

Ji-Paraná/RO, 22 de outubro de 2020. Jose Antonio Barreto Juiz de Direito
29/01/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 08:59

Outras Decisões
27/01/2021 14:04

Conclusos para despacho
15/01/2021 18:03

Juntada de Petição de outras peças
11/01/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 03:41

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
11/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 10:56

Outras Decisões
08/01/2021 10:36

Conclusos para decisão
07/12/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 11:51

Outras Decisões
02/12/2020 10:20

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2020 10:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
20/11/2020 00:46

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:26

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 08:32

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 10:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
27/10/2020 00:35

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:16

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.
23/10/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 10:56

Outras Decisões
21/10/2020 14:54

Conclusos para despacho
20/10/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 01:41

Publicado DESPACHO em 02/10/2020.
01/10/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 18:02

Outras Decisões
29/09/2020 14:19

Conclusos para decisão
29/09/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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