25/06/2021 17:50

Arquivado Definitivamente
24/06/2021 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2021 15:14

Juntada de Petição de ofício
24/06/2021 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2021 15:14

Juntada de Petição de certidão
23/06/2021 15:29

Conclusos para julgamento
23/06/2021 15:28

Juntada de Certidão
10/05/2021 09:00

Juntada de Certidão
06/05/2021 11:28

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 18:27

Outras Decisões
07/04/2021 10:24

Conclusos para julgamento
30/03/2021 12:11

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEITAO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:05

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:40

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7010611-37.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: JOSE MARIA LEITAO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA - RO5105 EXECUTADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Porto Velho (RO), 1 de fevereiro de 2021.
01/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:11

Expedição de Alvará.
29/01/2021 16:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:20

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7010611-37.2019.8.22.0001.

EXEQUENTE: JOSE MARIA LEITAO DA SILVA EXECUTADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41468-A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a apresentar impugnação à indisponibilidade dos ativos financeiros (penhora online em conta bancária), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, nos termos do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 12 de janeiro de 2021.
12/01/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 21:01

Outras Decisões
13/10/2020 18:32

Conclusos para decisão
13/10/2020 18:32

Processo Desarquivado
13/10/2020 16:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/09/2020 10:45

Arquivado Definitivamente
24/09/2020 10:45

Juntada de Certidão
24/09/2020 10:45

Juntada de Certidão
17/09/2020 00:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEITAO DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:41

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 16/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 12:03

Expedido alvará de levantamento
31/07/2020 16:33

Conclusos para despacho
31/07/2020 16:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 08:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2020.
30/07/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 05:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 05:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 05:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 08:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/07/2020 00:05

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 03/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2020.
04/06/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 20:06

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2020 16:09

Processo Desarquivado
28/05/2020 17:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/05/2020 15:45

Arquivado Definitivamente
28/05/2020 15:45

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
28/05/2020 15:45

Juntada de Certidão
28/05/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2019 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2019 00:07

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 04/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 15:52

Conclusos para despacho
01/10/2019 18:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 04:07

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2019.
17/09/2019 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 03:46

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 03:44

Publicado SENTENÇA em 28/08/2019.
26/08/2019 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 08:49

Julgado improcedente o pedido
26/06/2019 16:56

Conclusos para julgamento
26/06/2019 16:56

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2019 16:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
26/06/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 15:19

Juntada de Petição de contestação
17/06/2019 15:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 17:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/05/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 14:15

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 25/04/2019 23:59:59.
08/05/2019 14:15

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA em 25/04/2019 23:59:59.
08/05/2019 14:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEITAO DA SILVA em 25/04/2019 23:59:59.
02/05/2019 23:47

Juntada de Petição de diligência
03/04/2019 09:07

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2019.
03/04/2019 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2019 11:08

Expedição de Mandado.
02/04/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 08:15

Publicado Decisão em 02/04/2019.
01/04/2019 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2019 09:41

Conclusos para decisão
22/03/2019 09:41

Audiência conciliação designada para 26/06/2019 16:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
22/03/2019 09:41

Distribuído por sorteio
22/03/2019 09:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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