03/02/2022 23:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2022.
27/01/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:18

Expedição de Alvará.
15/12/2021 22:13

Juntada de Certidão
18/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ANGELITA SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:27

Decorrido prazo de DAYANE FERNANDES DIAS em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:27

Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:24

Decorrido prazo de PAULO LUCAS JUNIOR - ME em 17/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:42

Publicado SENTENÇA em 16/11/2021.
12/11/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2021 22:55

Conclusos para despacho
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de PAULO LUCAS JUNIOR - ME em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.
28/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:41

Expedição de Alvará.
15/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
02/08/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:35

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2021 16:10

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
28/07/2021 16:07

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/07/2021 16:03

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2021 11:46

Outras Decisões
02/07/2021 08:39

Conclusos para decisão
02/07/2021 08:39

Processo Desarquivado
02/07/2021 01:02

Decorrido prazo de ANGELITA SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/07/2021 03:55

Decorrido prazo de DAYANE FERNANDES DIAS em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 03:55

Decorrido prazo de PAULO LUCAS JUNIOR - ME em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 22:48

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 22:48

Juntada de Certidão
30/06/2021 00:40

Decorrido prazo de LUCAS SOARES em 29/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:23

Publicado SENTENÇA em 17/06/2021.
16/06/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2021 10:48

Conclusos para decisão
25/05/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 01:02

Publicado SENTENÇA em 18/05/2021.
17/05/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:23

Julgado improcedente o pedido
09/04/2021 12:45

Conclusos para julgamento
09/04/2021 12:45

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2021 09:40 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
09/04/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 19:22

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 09:35

Juntada de Petição de certidão
03/02/2021 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000,(69) 33413021 Processo nº 7000111-05.2021.8.22.0012 REQUERENTE: ANGELITA SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS SOARES - RO10286 REQUERIDO: PAULO LUCAS JUNIOR - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA e da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - CIVEL - SALA1 Data: 09/04/2021 Hora: 09:40 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Colorado do Oeste, 1 de fevereiro de 2021.
01/02/2021 18:31

Recebidos os autos.
01/02/2021 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2021 18:30

Recebidos os autos.
01/02/2021 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 14:32

Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 09:40 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
26/01/2021 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2021 10:29

Conclusos para decisão
25/01/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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