25/03/2021 06:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 06:58

Transitado em Julgado em 01/03/2021
25/03/2021 06:58

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 05:14

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 26/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 23:31

Decorrido prazo de ZAQUEL DA SILVA PEREIRA em 08/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 23:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS DE ASSIS em 08/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 23:30

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:42

Decorrido prazo de DOUGLAS GUIMARAES CABRAL em 08/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:00

Decorrido prazo de ZAQUEL DA SILVA PEREIRA em 08/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:00

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS DE ASSIS em 08/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:50

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 22:40

Decorrido prazo de DOUGLAS GUIMARAES CABRAL em 08/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 17:06

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08082215220208220000.pdf
18/02/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 06:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS DE ASSIS em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:18

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:18

Decorrido prazo de ZAQUEL DA SILVA PEREIRA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:18

Decorrido prazo de DOUGLAS GUIMARAES CABRAL em 08/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 11:46

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Osny Claro de Oliveira 0808221-52.2020.822.0000 Habeas Corpus Origem: 0000928-19.2020.8.22.0015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal Paciente: Sebastião Martins de Assis Impetrante(advogada): Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) – sustentou oralmente Impetrante(advogada): Carlos Oliveira (OAB/RO 7486) Impetrante(advogada): Eliane Miranda (OAB/RO 7904) Impetrante(advogada): Romulo Aron (OAB/RO7853) Impetrante(advogada): Wilson Moura (OAB/RO 5560) Impetrante(advogada): Yluska Ayres (OAB/RO 9133) Paciente: Leonardo Moreira de Souza Impetrante(advogada): Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) – sustentou oralmente Impetrante(advogada): Carlos Oliveira (OAB/RO 7486) Impetrante(advogada): Eliane Miranda (OAB/RO 7904) Impetrante(advogada): Romulo Aron (OAB/RO7853) Impetrante(advogada): Wilson Moura (OAB/RO 5560) Impetrante(advogada): Yluska Ayres (OAB/RO 9133) Paciente: Douglas Guimarães Cabral Impetrante(advogada): Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) – sustentou oralmente Impetrante(advogada): Carlos Oliveira (OAB/RO 7486) Impetrante(advogada): Eliane Miranda (OAB/RO 7904) Impetrante(advogada): Romulo Aron (OAB/RO7853) Impetrante(advogada): Wilson Moura (OAB/RO 5560) Impetrante(advogada): Yluska Ayres (OAB/RO 9133) Paciente: Zaqueu da Silva Pereira Impetrante(advogada): Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) – sustentou oralmente Impetrante(advogada): Carlos Oliveira (OAB/RO 7486) Impetrante(advogada): Eliane Miranda (OAB/RO 7904) Impetrante(advogada): Romulo Aron (OAB/RO7853) Impetrante(advogada): Wilson Moura (OAB/RO 5560) Impetrante(advogada): Yluska Ayres (OAB/RO 9133) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim Relator: DES.

OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 19/10/2020 DECISÃO: ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

EMENTA: Habeas Corpus. Crime ambiental.

Prisão preventiva.

Descumprimento.

Medida cautelar.

Requisitos da prisão preventiva presentes.

Medidas cautelares.

Insuficiência.

Ordem denegada. 1.

Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, mormente quando a decisão se encontra devidamente fundamentada em elementos extraídos da situação fática que levaram o magistrado a concluir pela necessidade da prisão. 2.

Deve ser mantida a prisão preventiva quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP, especialmente quando a gravidade em concreto da conduta justifica a necessidade da medida cautelar para garantia da ordem pública. 3.

Ordem denegada.
02/02/2021 17:23

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:28

Denegado o Habeas Corpus
27/11/2020 09:10

Juntada de documento de comprovação
27/11/2020 09:09

Expedição de Ofício.
26/11/2020 17:52

Deliberado em sessão
25/11/2020 16:30

Juntada de Petição de
25/11/2020 16:29

Juntada de Petição de
25/11/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 07:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 07:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 16:09

Expedição de Certidão.
24/11/2020 03:23

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 11:01

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 07:08

Conclusos para decisão
16/11/2020 14:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08082215220208220000.pdf
16/11/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 12:11

Juntada de Informações
29/10/2020 11:49

Expedição de .
27/10/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 16:54

Juntada de documento de comprovação
27/10/2020 16:52

Expedição de Ofício.
26/10/2020 12:44

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2020 08:58

Conclusos para decisão
20/10/2020 08:57

Juntada de termo de triagem
19/10/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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