16/05/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:18

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 21:34

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2023 00:31

Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.
11/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7008917-93.2020.8.22.0002 Classe: Monitória Valor da Causa:R$ 2.032,63 Última distribuição:18/07/2020 AUTOR: HOSPITAL HCC DE ARIQUEMES LTDA - EPP, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1640, AV JK N 1640 SETOR 02 ARIQUEMES RO SETOR 02 - 76873-238 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: EDINARA REGINA COLLA, OAB nº RO1123, JOSE WILHAM DE MELO, OAB nº RO3782 RÉU: OSCARLINO LOPES FILHO, RUA TERCEIRA 1671, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 01 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação proposta por HOSPITAL HCC DE ARIQUEMES LTDA - EPP em desfavor de OSCARLINO LOPES FILHO.

O feito fora recebido, estando tramitando regularmente, quando sobreveio pedido da autora requerendo a desistência da ação e extinção do feito (ID 90445403). É o relatório do essencial.

Decido.

Dispõe o artigo 200 do CPC que "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

POSTO ISSO, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da pretensão deduzida pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo codex.

Isento de custas finais, nos termos do art. 8º, III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de Custas Judiciais).

Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único).

SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA.

P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se, promovendo-se as baixas no sistema.

Ariquemes, 9 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
09/05/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:13

Extinto o processo por desistência
09/05/2023 07:39

Conclusos para julgamento
08/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2023 00:43

Decorrido prazo de HOSPITAL HCC DE ARIQUEMES LTDA - EPP em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:43

Decorrido prazo de EDINARA REGINA COLLA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:32

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 31/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:44

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 12:39

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:28

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 09/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:28

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:21

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:19

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 01:27

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:19

Publicado DECISÃO em 17/03/2023.
16/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 02:59

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 09/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:39

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 09/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
11/03/2023 02:21

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.
02/03/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 20:25

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 01/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:51

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 01/02/2023 23:59.
18/01/2023 12:46

Processo Desarquivado
18/01/2023 09:07

Arquivado Provisoramente
12/01/2023 00:04

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
12/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por
10/01/2023 11:31

Conclusos para decisão
27/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:36

Publicado DECISÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2022 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por
24/09/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/09/2022 12:24

Conclusos para despacho
21/09/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:22

Juntada de Petição de certidão
29/08/2022 10:45

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:15

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 25/08/2022 23:59.
23/08/2022 15:46

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2022 00:05

Publicado DESPACHO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 05:52

Conclusos para decisão
10/08/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:31

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:23

Publicado DESPACHO em 19/07/2022.
18/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 06:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 07:56

Conclusos para despacho
30/06/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2022.
22/06/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:08

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 08:19

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:50

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 20:10

Juntada de Petição de custas
09/05/2022 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
09/05/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:34

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2022 00:21

Publicado DESPACHO em 02/05/2022.
29/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:00

Outras Decisões
03/03/2022 07:50

Conclusos para decisão
03/03/2022 07:50

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 04:37

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 04:37

Decorrido prazo de HOSPITAL HCC DE ARIQUEMES LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 04:37

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 04:37

Decorrido prazo de EDINARA REGINA COLLA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 04:36

Publicado DECISÃO em 20/09/2021.
22/09/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
16/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:18

Outras Decisões
13/09/2021 08:23

Conclusos para decisão
09/09/2021 23:51

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 00:43

Decorrido prazo de HOSPITAL HCC DE ARIQUEMES LTDA - EPP em 06/09/2021 23:59.
26/08/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 15:54

Juntada de Petição de diligência
24/03/2021 15:54

Mandado devolvido dependência
03/03/2021 00:35

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:22

Decorrido prazo de JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA em 02/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 14:08

Expedição de Mandado.
15/02/2021 16:26

Juntada de Petição de custas
04/02/2021 02:19

Publicado DECISÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135 e-mail: [email protected] Processo : 7008917-93.2020.8.22.0002 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: HOSPITAL HCC DE ARIQUEMES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: JOSE WILHAM DE MELO OLIVEIRA - RO3782, EDINARA REGINA COLLA - RO1123 RÉU: OSCARLINO LOPES FILHO INTIMAÇÃO Por determinação do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível desta comarca, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, tendo em vista o AR negativo de ID 50614621, sob pena de extinção e arquivamento.

Ariquemes-RO, 4 de novembro de 2020
03/02/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:13

Outras Decisões
16/11/2020 14:23

Conclusos para decisão
13/11/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 12:11

Juntada de Petição de citação
30/09/2020 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 18:27

Audiência Conciliação não-realizada para 15/09/2020 11:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
15/09/2020 00:26

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 14/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 19:26

Juntada de Petição de diligência
27/08/2020 19:26

Mandado devolvido dependência
24/08/2020 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2020 18:00

Expedição de Mandado.
21/08/2020 17:57

Audiência Conciliação designada para 15/09/2020 11:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
21/08/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 00:10

Publicado DESPACHO em 21/08/2020.
20/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 17:13

Outras Decisões
14/08/2020 00:26

Decorrido prazo de OSCARLINO LOPES FILHO em 13/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 08:11

Conclusos para decisão
27/07/2020 11:59

Juntada de Petição de custas
21/07/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 22/07/2020.
21/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 09:21

Outras Decisões
18/07/2020 12:04

Conclusos para despacho
18/07/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2020

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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