TJRO - 0004778-59.2012.8.22.0501

18/06/2025 01:18

Retirada de pauta - Petição Nº 00745537/2023 - AgRg no AREsp 2392441/RO

17/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado Processo RETIRADO da sessão virtual de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 18.06.2025 a 24.06.2025

17/06/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 550880/2025

16/06/2025 19:42

Protocolizada Petição 550880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

05/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745537/2023 - AgRg no AREsp 2392441/RO

14/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681892/2024

14/08/2024 12:51

Protocolizada Petição 681892/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645822/2024

05/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 645822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 745537/2023 -

02/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 745537/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

18/10/2023 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2023 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1043459/2023

18/10/2023 21:35

Protocolizada Petição 1043459/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

08/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/08/2023 22:07

Determinada a distribuição do feito

04/08/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 745537/2023

04/08/2023 09:29

Protocolizada Petição 745537/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

28/07/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721545/2023

27/07/2023 22:47

Protocolizada Petição 721545/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

24/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

21/07/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023 23:00

Não conhecido o recurso de GERUZZA VARGAS DA SILVA VIEIRA, JOSE JANUARIO DE OLIVEIRA AMARAL, JOSE VIRGULINO FILHO, LUIZ CARLOS PERRONE NEGREIROS, NAIANE AMARAL DE MIRANDA BANCALARI e OSCAR MARTINS SILVEIRA

30/06/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA