STJ - 7054418-78.2017.8.22.0001

26/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

31/01/2024 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46683/2024

31/01/2024 10:25

Protocolizada Petição 46683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024

29/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ANA MARIA DE SOUZA SILVA e ANISIO RODRIGUES DA SILVA

10/04/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316450/2023

10/04/2023 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023 09:24

Protocolizada Petição 316450/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

17/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/02/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/02/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2023 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA