TJRO - 0014433-03.2012.8.22.0001

23/08/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438910/2024

28/05/2024 12:10

Protocolizada Petição 438910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 73508/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073508 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2353857 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00073508/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2353857/RO

08/05/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000270-2024-AJC-1T)

07/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000270-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073508/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2353857/RO

29/04/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

01/04/2024 19:42

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00073508/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2353857/RO

21/03/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000125-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 09:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000125-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073508/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2353857/RO

29/02/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/02/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138890/2024

28/02/2024 15:57

Protocolizada Petição 138890/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024

24/02/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125820/2024

24/02/2024 15:54

Protocolizada Petição 125820/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2024

09/02/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84173/2024

09/02/2024 15:33

Protocolizada Petição 84173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 73508/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 73508/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 73508/2024

07/02/2024 15:47

Protocolizada Petição 73508/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

23/01/2024 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30453/2024

23/01/2024 08:39

Protocolizada Petição 30453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

20/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 764704/2023 - AgInt nos EDcl no

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764704 - AgInt nos EDcl no AREsp 2353857 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00764704/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2353857/RO

14/12/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 12/12/2023)

14/12/2023 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1200031/2023 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200031 - RtPaut no AgInt nos EDcl no AREsp 2353857 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01200031 - RtPaut no AgInt nos EDcl AREsp 2353857

12/12/2023 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/12/2023 07:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1200031/2023

11/12/2023 19:51

Protocolizada Petição 1200031/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2023

05/12/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

04/12/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000980-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000980-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764704/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2353857/RO

28/11/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

26/10/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1031355/2023

16/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 1031355/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2023

11/10/2023 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/10/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012903/2023

06/10/2023 23:33

Protocolizada Petição 1012903/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023

05/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

03/10/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/09/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2023 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 984258/2023

29/09/2023 11:18

Protocolizada Petição 984258/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

20/09/2023 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023 18:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/09/2023 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 943584 (2016/0170557-5)

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

24/08/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834148/2023

23/08/2023 20:21

Protocolizada Petição 834148/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

22/08/2023 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825010/2023

22/08/2023 13:30

Protocolizada Petição 825010/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 764704/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764704/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 764704/2023

09/08/2023 20:04

Protocolizada Petição 764704/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

20/07/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702799/2023

20/07/2023 18:08

Protocolizada Petição 702799/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023 Petição Nº 556682/2023 - EDcl

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 700113/2023

19/07/2023 16:48

Protocolizada Petição 700113/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/07/2023

19/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556682 - EDcl no AREsp 2353857 - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:31

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A Não-acolhidos

08/07/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/07/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676462/2023

07/07/2023 18:33

Protocolizada Petição 676462/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

21/06/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608344/2023

21/06/2023 16:39

Protocolizada Petição 608344/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

17/06/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585847/2023

17/06/2023 19:09

Protocolizada Petição 585847/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2023

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2023 Petição Nº 556682/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556682/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

09/06/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 556682/2023

09/06/2023 17:50

Protocolizada Petição 556682/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2023

01/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

25/05/2023 13:46

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 14502, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir os representantes processuais de COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVICOS AGRICOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE RONDONIA e ASSOCIA

15/05/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA