19/09/2021 20:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:13

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 14/05/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 17:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:41

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 14/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2021.
10/09/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
16/06/2021 08:05

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 08:05

Transitado em Julgado em 17/05/2021
16/06/2021 08:05

Expedição de #Não preenchido#.
15/06/2021 12:11

Expedição de #Não preenchido#.
23/04/2021 12:56

Expedição de #Não preenchido#.
23/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 31 de março de 2021 - por videoconferência 0810047-16.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7021502-88.2017.8.22.0001–Porto Velho / 2ª Vara Cível Agravante : Shelly França Fernandes de Nóbrega Advogado : Artur Lopes de Souza (OAB/RO 6231) Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407) Agravada : Centro de Ensino São Lucas Ltda.

Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Suspeito : Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Suspeito : Des.

Alexandre Miguel 01/02/2021 Distribuído por Sorteio em 17/12/2020 Redistribuído por Sorteio em 12/02/2021 “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de instrumento.

Penhora sobre salário do devedor.

Possibilidade. Percentual.

Minoração.

Recurso parcialmente provido. É possível a efetivação de penhora de parte do salário do devedor, desde que seja realizada em percentual condizente à capacidade econômica deste e, ainda, que seja respeitado o princípio da dignidade do ser humano.
22/04/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:52

Expedição de Certidão.
09/04/2021 18:39

Conhecido o recurso de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA - CPF: *26.***.*25-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
05/04/2021 10:11

Deliberado em sessão
31/03/2021 09:34

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
22/03/2021 18:57

Expedição de Certidão.
08/03/2021 23:21

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 03:00

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 19/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 19:03

Pedido de inclusão em pauta
15/02/2021 16:21

Conclusos para decisão
12/02/2021 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/02/2021 17:27

Juntada de termo de triagem
12/02/2021 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
12/02/2021 09:12

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
12/02/2021 09:12

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
12/02/2021 09:12

Determinada a redistribuição dos autos
12/02/2021 09:12

Determinada a redistribuição dos autos
12/02/2021 00:10

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
10/02/2021 09:15

Expedição de Certidão.
10/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0810047-16.2020.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Origem: 7021502-88.2017.8.22.0001 – Porto Velho/2ª Vara Cível Agravante: Shelly Franca Fernandes De Nobrega E Outros Advogado: Artur Lopes De Souza (OAB/RO 6231) Advogado: Sergio Cardoso Gomes Ferreira Junior (OAB/RO 4407) Agravado: Centro De Ensino Sao Lucas Ltda E Outros Advogado: Alexandre Camargo (OAB/RO 704) Relator: ALEXANDRE MIGUEL Data distribuição: 17/12/2020 DECISÃO

Vistos. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar neste feito, nos termos do artigo 145, § 1º, do CPC. Remeta-se o feito à Vice-Presidência para as providências pertinentes à redistribuição do feito no âmbito das Câmaras Cíveis. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 08 de fevereiro de 2021. Desembargador Alexandre Miguel Relator
09/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:33

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
19/01/2021 11:29

Conclusos para decisão
19/01/2021 11:29

Juntada de Petição de Contra minuta
18/01/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
04/01/2021 19:23

Expedição de #Não preenchido#.
31/12/2020 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
31/12/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/12/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 12:07

Expedição de Certidão.
30/12/2020 12:05

Expedição de Ofício.
18/12/2020 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2020 11:01

Conclusos para decisão
17/12/2020 11:01

Juntada de termo de triagem
17/12/2020 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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