STJ - 7027706-46.2020.8.22.0001

26/02/2025 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/02/2025 11:41

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 951574/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951574 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2501172 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Negado seguimento ao recurso de CONSTRUTORA AMPERES LTDA. - Petição Nº 2024/00951574 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2501172

22/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/11/2024 21:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1036387/2024

21/11/2024 21:00

Protocolizada Petição 1036387/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2024

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/10/2024 Petição Nº 951574/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

28/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 951574/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/10/2024 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/10/2024 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/10/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 951574/2024

25/10/2024 22:57

Protocolizada Petição 951574/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/10/2024

04/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 724938/2024 - EDcl no AgInt no

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724938 - EDcl no AgInt no AREsp 2501172 - Publicação prevista para 04/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA AMPERES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00724938/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501172/RO

20/09/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724938/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2501172/RO

09/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764090/2024

03/09/2024 18:31

Protocolizada Petição 764090/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 724938/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 724938/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724938/2024

23/08/2024 20:18

Protocolizada Petição 724938/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2024

16/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 101188/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0101188 - AgInt no AREsp 2501172 - Publicação prevista para 16/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA AMPERES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00101188/2024 - AgInt no AREsp 2501172/RO

02/07/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101188/2024 - AgInt no AREsp 2501172/RO

17/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 101188/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 16:17

Determinação de redistribuição por prevenção - Petição Nº 101188/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 02/05/2024)

08/04/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/04/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 101188/2024 - AgInt

15/03/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0101188 - AgInt no AREsp 2501172 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00101188 - AgInt no AREsp 2501172

06/03/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160987/2024

05/03/2024 15:46

Protocolizada Petição 160987/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 101188/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101188/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101188/2024

16/02/2024 17:35

Protocolizada Petição 101188/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

08/02/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA AMPERES LTDA.

11/12/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA