28/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
27/02/2025 10:13

Juntada de Decisão
22/05/2024 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JEOVAL BATISTA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMPERES LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMPERES LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JEOVAL BATISTA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
09/11/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de RENILSON MERCADO GARCIA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LINS DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de JEOVAL BATISTA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMPERES LTDA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
23/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.
20/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
17/10/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/10/2023 10:15

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 07:16

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:09

Juntada de Petição de
19/09/2023 10:09

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
18/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:55

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/07/2023 11:39

Juntada de Petição de
24/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:49

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:16

Expedição de Carta rogatória.
04/07/2023 14:37

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.
04/07/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COORDENADORIA CÍVEL DA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO 2º GRAU Processo: 7027706-46.2020.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7027706-46.2020.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrente: Construtora Amperes Ltda Advogado : Renilson Mercado Garcia (OAB/SP 87104) Advogado : Fábio Nilson Soares de Moraes (OAB/SP 207018) Advogado : Celso Spitzcovisky (OAB/SP 87104) Advogado : Jeoval Batista da Silva (OAB/RO 5943) Recorrida: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogado : Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 32786) Advogado : Sílvio Latache de Andrade Lima (OAB/PE 32169) Relator: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interposto em 30/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 3 de julho de 2023.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
03/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:07

Juntada de Petição de
03/07/2023 12:07

Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 07:33

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 815 de 17/05/2023 7027706-46.2020.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7027706-46.2020.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargante : Construtora Amperes Ltda Advogado : Renilson Mercado Garcia (OAB/SP 87104) Advogado : Fábio Nilson Soares de Moraes (OAB/SP 207018) Advogado : Celso Spitzcovisky (OAB/SP 87104) Advogado : Jeoval Batista da Silva (OAB/RO 5943) Embargada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogado : Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 32786) Advogado : Sílvio Latache de Andrade Lima (OAB/PE 32169) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 11/04/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão e contradição.

Inexistência.

O acolhimento dos embargos de declaração pressupõe a presença de pelo menos uma das hipóteses elencadas de forma taxativa no art. 1.022 do Código de Processo Civil, não se prestando para fins de mera rediscussão da causa.
06/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 07:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023 14:12

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 07:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 08:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta
11/05/2023 08:23

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/04/2023 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 11:48

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 11:47

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:46

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA AMPERES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
30/03/2023 11:50

Juntada de Petição de certidão
27/03/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2023 12:02

Juntada de Petição de
21/03/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/12/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:44

Juntada de Petição de
09/11/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:02

Juntada de Petição de
31/10/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:31

Conclusos para decisão
10/05/2022 13:31

Juntada de termo de triagem
06/05/2022 16:10

Recebidos os autos
06/05/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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