TJRO - 7047204-65.2019.8.22.0001

26/06/2025 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 69622/2025 - EDcl no AgInt nos

25/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069622 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2525823 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de HUMBERTO DA SILVA GUEDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00069622/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2525823/RO

23/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069622/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2525823/RO

06/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 69622/2025 - EDcl no AgInt nos

05/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

28/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL (conforme despacho à fl. 1098)

28/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00069622 - EDcl no AgInt EAREsp 2525823

20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/02/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133815/2025

19/02/2025 21:19

Protocolizada Petição 133815/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

06/02/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2025 Petição Nº 69622/2025 -

05/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 69622/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

03/02/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 69622/2025

03/02/2025 22:17

Protocolizada Petição 69622/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

19/12/2024 18:14

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00926256/2024 - AgInt nos EAREsp 2525823/RO

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926256/2024 - AgInt nos EAREsp 2525823/RO

16/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 926256/2024 - AgInt

13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926256 - AgInt nos EAREsp 2525823 - Publicação prevista para 16/12/2024

10/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de HUMBERTO DA SILVA GUEDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00926256/2024 - AgInt nos EAREsp 2525823/RO

20/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1031362/2024

20/11/2024 07:29

Protocolizada Petição 1031362/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2024

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 17:32

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926256/2024 - AgInt nos EAREsp 2525823/RO

30/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966599/2024

30/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 966599/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 926256/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 926256/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

20/10/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927240/2024

20/10/2024 21:05

Protocolizada Petição 927240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

18/10/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 926256/2024

18/10/2024 21:13

Protocolizada Petição 926256/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

27/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:30

Não conhecido o recurso de HUMBERTO DA SILVA GUEDES

26/09/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

18/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/09/2024 14:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2525823)

06/09/2024 20:11

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 777140/2024

05/09/2024 23:43

Protocolizada Petição 777140/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2024

16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692674/2024

16/08/2024 16:02

Protocolizada Petição 692674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 431159/2024 - AgInt

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431159 - AgInt no AREsp 2525823 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HUMBERTO DA SILVA GUEDES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431159/2024 - AgInt no AREsp 2525823/RO

02/07/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

28/06/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000529-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431159/2024 - AgInt no AREsp 2525823/RO

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/06/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469396/2024

06/06/2024 15:23

Protocolizada Petição 469396/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 431159/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431159/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

25/05/2024 20:41

Juntada de Petição de petição nº 431162/2024

25/05/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 431159/2024

25/05/2024 00:21

Protocolizada Petição 431162/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2024

25/05/2024 00:01

Protocolizada Petição 431159/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

06/05/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358363/2024

06/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 358363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 20:20

Não conhecido o recurso de HUMBERTO DA SILVA GUEDES

29/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/04/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 334149/2024

29/04/2024 09:40

Protocolizada Petição 334149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

19/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/01/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA