04/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
29/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:49

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 04/04/2025.
30/03/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 23:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/03/2025 23:18

Determinada diligência
23/01/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
11/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 01:51

Publicado DECISÃO em 02/12/2024.
30/11/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 23:46

Determinada diligência
30/11/2024 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 14:02

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.
04/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 17:40

Determinada diligência
22/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
17/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:21

Publicado DESPACHO em 26/04/2024.
25/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 12:23

Conclusos para julgamento
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.
07/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:18

Publicado DESPACHO em 01/03/2024.
29/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:47

Juntada de Petição de outras peças
06/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
03/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.
08/12/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/12/2023 23:59.
10/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 04:35

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
27/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:05

Expedição de RPV.
05/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7002661-74.2019.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: Estado de Rondônia REQUERENTE: ACECO TI S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO - DF34964, JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA - DF59860 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DOCUMENTOS PARA RPV/PRECATÓRIO Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para juntar nos autos ou indicar os dados bancários e ID's dos documentos necessários para expedição e instrução da RPV/Precatório, nos termos da resolução nº 153/2020 (DJE n. 173, de 15/09/2020.

P. 4 a 15).

Prazo: 5 dias.

Porto Velho-RO, 4 de setembro de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
04/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2023 23:59.
04/08/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:18

Decorrido prazo de JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 02/08/2023 23:59.
13/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 02:35

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.
11/07/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO.

Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).

Email: [email protected] PROCESSO N. 7002661-74.2019.8.22.0001 REQUERENTE: Estado de Rondônia ADVOGADOS DO REQUERENTE: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO, OAB nº DF34964, JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA, OAB nº DF59860, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERENTE: ACECO TI S.A. REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) DESPACHO I- Em relação ao pedido da Exequente JOYCE LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA, ID 92213355 : Considerando que o Estado de Rondônia apresentou anuência ao pedido de cumprimento de sentença e cálculos apresentados, expeça-se requisição de pequeno valor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. II- Em relação ao cumprimento da obrigação, conforme decisão ID 90576964 : Intime-se o Exequente para informar se houve o devido cumprimento da obrigação, bem como, dizer em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 10 de julho de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
10/07/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 00:55

Decorrido prazo de ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:55

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:58

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 04:35

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:53

Juntada de Petição de outras peças
08/06/2023 00:47

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 07/06/2023 23:59.
15/05/2023 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 7002661-74.2019.8.22.0001 REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO, OAB nº DF34964, JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA, OAB nº DF59860, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERENTE: ACECO TI S.A.

REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) DESPACHO: Em relação ao pedido do exequente JOICY LEIDE MONTALVÃO DE ALMEIDA - ID n. 89677314: Intime-se o Estado de Rondônia para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do novo CPC; Decorrido o prazo, sem apresentação da impugnação, certifique-se; Encaminhem-se os autos ao contador judicial para atualização dos valores; Vindo os autos do Contador, não havendo renúncia do valor que excede ao teto da requisição de pequeno valor (dez salários mínimos), expeça-se o devido precatório.

Em relação ao pedido do exequente ESTADO DE RONDONIA - ID n. 89362783: Vistos, Etc.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença que tem por origem decisão exarada nestes próprios autos, em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, ficam intimados os executados para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%). 3 - Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II do NCPC. 4 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 5 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, sob pena de arquivamento provisório do feito até posterior manifestação. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos.

Int.

SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 10 de maio de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
12/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:24

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 14:03

Conclusos para despacho
28/04/2023 02:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:55

Juntada de Petição de outras peças
05/04/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:15

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 00:42

Decorrido prazo de JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:40

Decorrido prazo de ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:37

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:46

Classe Processual alterada de DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 (89) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2023 02:27

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
22/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
01/02/2023 00:36

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 10:16

Juntada de Petição de outras peças
11/01/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
11/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:07

Recebidos os autos
02/01/2023 11:30

Juntada de termo de triagem
11/03/2020 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 00:50

Decorrido prazo de Procurador Geral do Estado de Rondônia em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:50

Decorrido prazo de ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 14:22

Juntada de Petição de recurso
14/01/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/12/2019 00:13

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.
23/12/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/09/2019 17:56

Conclusos para decisão
17/09/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 00:44

Decorrido prazo de ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 00:44

Decorrido prazo de Procurador Geral do Estado de Rondônia em 28/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 01:41

Publicado SENTENÇA em 07/08/2019.
05/08/2019 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/07/2019 23:59:59.
29/07/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 11:28

Julgado improcedente o pedido
24/07/2019 16:33

Conclusos para julgamento
18/07/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2019.
08/07/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 21:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2019.
30/05/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 15:40

Juntada de Petição de contestação
03/05/2019 17:23

Juntada de Certidão
03/05/2019 17:17

Juntada de Certidão
18/04/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 08:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2019.
26/03/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 23:53

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2019 09:23

Decorrido prazo de JOICY LEIDE MONTALVAO DE ALMEIDA em 22/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 09:23

Decorrido prazo de ACECO TI S.A. em 22/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 09:23

Decorrido prazo de ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO em 22/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 09:23

Decorrido prazo de Procurador Geral do Estado de Rondônia em 22/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 16:30

Juntada de Petição de custas
06/02/2019 08:55

Conclusos para decisão
06/02/2019 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2019 07:58

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para FAZ PUBL - DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 (89)
01/02/2019 07:40

Redistribuído por dependência em razão de erro material
30/01/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 08:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 14:51

Conclusos para decisão
29/01/2019 14:51

Distribuído por sorteio
29/01/2019 14:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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