TJRO - 7000782-03.2018.8.22.0022

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDEVAL BATISTA DE SOUZA

CPF *98.***.*16-15

Advogados

JAIRO REGES DE ALMEIDA

OAB: 7882/RO

CPF *02.***.*05-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2021 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 01:31

    Decorrido prazo de EDEVAL BATISTA DE SOUZA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 08:31

    Decorrido prazo de EDEVAL BATISTA DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 08:24

    Decorrido prazo de JAIRO REGES DE ALMEIDA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 02:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 01:25

    Publicado SENTENÇA em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única  Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé  7000782-03.2018.8.22.0022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: EDEVAL BATISTA DE SOUZA, RUA PROJETADA S N, QUADRA 18 LOTE 11 LOTE TANCREDO NEVE - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: JAIRO REGES DE ALMEIDA, OAB nº RO7882EXEQUENTE: EDEVAL BATISTA DE SOUZA, RUA PROJETADA S N, QUADRA 18 LOTE 11 LOTE TANCREDO NEVE - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: JAIRO REGES DE ALMEIDA, OAB nº RO7882 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA de intimação e outras comunicações:   SENTENÇA Vistos, etc.

    Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

    Havendo valores pendentes de levantamento, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada nos autos.

    O credor terá o prazo de 30 (trinta) dias para levantamento do alvará, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça.

    Em caso de inércia, proceda-se a transferência do referido valor para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG.  Proceda-se com a liberação da penhora e/ou de qualquer outra forma de constrição (se houver).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Após, arquivem-se.   São Miguel do Guaporé/RO, 9 de fevereiro de 2021.

    Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

  • 10/02/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 17:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/02/2021 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2021 16:02

    Processo Desarquivado

  • 05/02/2021 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2021 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 23:18

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/09/2020 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 01:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2020.

  • 08/09/2020 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2020 00:05

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 11:41

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/07/2020 17:55

    Outras Decisões

  • 09/07/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 10:49

    Processo Desarquivado

  • 01/07/2020 17:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/05/2020 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2020 12:54

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 27/05/2020 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 07:33

    Classe Processual CARTA DE ORDEM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1451) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 21/03/2019 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/03/2019 11:43

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 21/03/2019 11:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 11:32

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2019 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/01/2019.

  • 02/02/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2019 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2019 18:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/12/2018 07:17

    Decorrido prazo de EDEVAL BATISTA DE SOUZA em 29/11/2018 23:59:59.

  • 05/12/2018 10:10

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 13:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2018 08:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/11/2018 00:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2018.

  • 13/11/2018 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2018 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2018 11:46

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2018 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2018 07:38

    Decorrido prazo de EDEVAL BATISTA DE SOUZA em 10/08/2018 23:59:59.

  • 26/07/2018 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2018 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2018 17:01

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 05:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/06/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 11:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2018 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2018 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 11:38

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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