16/04/2021 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/04/2021 11:38

Transitado em Julgado em 23/02/2021
15/04/2021 11:38

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 05:41

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 22:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 22:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 08:20

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:48

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 12:58

Expedição de #Não preenchido#.
18/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2021.
18/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 7061146-72.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO – RJ107215 EMBARGADO: JOSÉ WILSON SERBINO JÚNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 ADVOGADO(A): EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO – RO4643 ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO PIRES ALVES – RO6171 ADVOGADO(A): CLEVERTON REIKDAL – RO6688 ADVOGADO(A): MARIANA AGUIAR ESTEVES – RO7474 TERCEIRA INTERESSADA: DECOLAR.COM LTDA.

ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI – SP214918 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 21/08/2020 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processual Civil.

Embargos de declaração.

Inexistência de vícios.

Desprovimento. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, conforme art. 1.022 do CPC/15, não se prestando a nenhum outro desiderato, em especial, a rediscussão do mérito. A via dos embargos não se presta a formular pretensões diversas do estabelecido na regra processual.
15/01/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 07:02

Expedição de Certidão.
13/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/01/2021.
13/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2020 12:22

Deliberado em sessão
06/10/2020 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 00:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 00:01

Decorrido prazo de JOSE WILSON SERBINO JUNIOR em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 10:06

Pedido de inclusão em pauta
24/08/2020 12:21

Conclusos para decisão
24/08/2020 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2020 12:20

Expedição de Certidão.
21/08/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 07:23

Expedição de #Não preenchido#.
17/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.
17/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 07:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 07:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 17:49

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0002-70 (APELANTE) e provido em parte
10/08/2020 17:39

Deliberado em sessão
31/07/2020 12:10

Expedição de Certidão.
16/04/2020 05:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 05:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2020 10:54

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2019 09:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/05/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 09:41

Conclusos para decisão
08/10/2018 09:41

Juntada de conclusão judicial
12/07/2018 09:53

Juntada de termo de triagem
11/07/2018 18:44

Recebidos os autos
11/07/2018 18:44

Recebidos os autos
11/07/2018 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
09/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001813-12.2018.8.22.0005

Municipio de Ji-Parana

Ailton Ferreira de Freitas Melo

Advogado: Anoar Murad Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/03/2018 13:06

Exibir Processo

Processo nº 7050568-16.2017.8.22.0001

Servico Social da Industria - Departamen...

Marco Vinicio Porto

Advogado: Jaqueline Fernandes Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/11/2017 23:34

Exibir Processo

Processo nº 7030810-51.2017.8.22.0001

Yuji Furukawa

Luceni Morais Costa

Advogado: Elen Caroline Menezes Barroso

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/07/2017 17:02

Exibir Processo

Processo nº 7006233-29.2019.8.22.0004

Juliana Morheb Nunes

Elizete da Silva Barbosa

Advogado: Irvandro Alves da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/09/2019 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0036160-89.2001.8.22.0005

Estado de Rondonia

Honorio &Amp; Nogueira LTDA

Advogado: Douglas Wagner Codignola

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/07/2001 00:00

Exibir Processo